Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A violência contra os homossexuais passa por diferentes formas de enfrentamento no mundo. Representantes de países da União Europeia e das Américas trocaram hoje (4) experiências sobre o combate ao problema e mostraram que é grande a diversidade de políticas e ações adotadas pelos governos.

Em todo o mundo, 76 países criminalizam as relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo e cinco países impõem até mesmo pena de morte a esses casos. O levantamento foi apresentado pela chefe da delegação da União Europeia no Brasil, Ana Paula Zacarias. Ela também apresentou a experiência positiva da União Europeia que aprovou legislação que proíbe discriminação no trabalho incluindo a discriminação por orientação sexual. Para ingressar no bloco, o país tem que concordar com essa determinação.

“A União Europeia tem feito um grande trabalho nessa área, sobretudo nas últimas duas décadas. É um trabalho que exige uma mudança de mentalidade”, disse Ana Paula.

Também na Europa, a Espanha tem um caso bem sucedido na área de violência aos homossexuais. Em Barcelona, a polícia tem sido preparada para atender de forma diferenciada casos de homofobia. “A polícia garante o registro da violência respeitando as especificidades dessa população de forma que as pessoas não sejam vítimas de violências duas vezes”, explica Miguel Vale que apresentou no encontro a experiência europeia de combate à violência homofóbica.

A diretora do Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba e filha do presidente Raúl Castro, Mariela Castro, relatou que Cuba teve uma colonização fortemente patriarcal e homofóbica, mas o governo trabalha em legislações e com estratégicas educativas para garantir os direitos dos homossexuais. Todos os meses de maio acontece no país uma jornada de eventos e discussões sobre o tema motivado pelo Dia Internacional contra a Homofobia, celebrado no dia 17 do mesmo mês.

“Estamos trabalhando em leis, em diferentes tipos de normas e a mais forte é uma estratégia educativa permanente para promover o respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero que começamos em 2007. Isso está ajudando muito toda a sociedade cubana a discutir o tema”, contou Mariela Castro.

No Brasil, o pacto estabelecido com 15 estados para formar policiais para ações em crimes de caráter homofóbico foi citado pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. A ministra destacou que o Brasil precisa agora priorizar a aprovação de uma legislação especifica para os crimes motivados pela orientação sexual.

“Se não tivéssemos a Lei Maria da Penha estaríamos ainda falando de violência doméstica como algo que não diz respeito à esfera pública do Estado. Assim, o Brasil precisa também ter uma legislação específica contra a homofobia”, disse a ministra.

O Seminário LGBT Brasil – União Europeia segue até amanhã (5) com a troca de experiências entre os participantes.

Edição: José Romildo

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