Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e as empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 3,031 bilhões, em fevereiro, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (28). O resultado negativo veio depois do superávit primário recorde de R$ 30,251 bilhões em janeiro. Em fevereiro de 2012, houve superávit de R$ 9,514 bilhões.

É a primeira vez que se registra déficit primário no mês de fevereiro, desde o início na série histórica do BC em 2001. O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas, excluídos os juros da dívida pública.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, esse resultado aconteceu porque, em janeiro, houve antecipação de receitas que seriam de fevereiro. Além disso, Maciel citou que no primeiro bimestre o governo não contou com receitas de dividendos de estatais de R$ 5 bilhões, como ocorreu em igual período no ano passado. Do lado das despesas, a explicação vem do aumento dos investimentos. “As despesas [do governo central] de investimento cresceram cerca de R$ 3 bilhões relativamente ao primeiro bimestre do ano passado”, acrescentou.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o superávit primário ficou em R$ 96,641 bilhões, o que representa 2,16% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A meta do governo para este ano é R$ 155,9 bilhões.

Em fevereiro, a maior contribuição para o resultado negativo veio do Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social), que registrou déficit de R$ 7,144 bilhões. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, também registraram déficit primário, de R$ 130 milhões.

Os governos estaduais anotaram superávit primário de R$ 3,281 bilhões, e os municipais, R$ 961 milhões.

Os governos estaduais anotaram superávit primário de R$ 3,281 bilhões, e os municipais, R$ 961 milhões. De acordo com Maciel, os estados também estão aumentando os investimentos. Mas, por outro lado, com a retomada da atividade econômica, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou. “Há melhoria em termos de receitas advindas principalmente do ICMS, principal fonte tributária dos estados. É [um tributo] sensibilizado pela atividade econômica”.

O esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 20,251 bilhões, em fevereiro, contra R$ 18,269 bilhões de igual período do ano passado.

Com isso, foi registrado déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, ficou em R$ 23,282 bilhões, no mês passado, contra R$ 8,755 bilhões de igual mês de 2012.

Edição: Beto Coura / A matéria foi atualizada às 17h13 para complemento de informações

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