Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo federal estuda criar um cadastro nacional de avaliadores voluntários para fazer a classificação indicativa de produtos audiovisuais, como filmes e programas televisivos. O objetivo é ampliar a participação da sociedade na atividade, que hoje é uma atribuição exclusiva do Ministério da Justiça. Segundo o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o projeto está em "fase embrionária", mas deve ser implementado até junho deste ano.

"Esse mecanismo vai permitir que a sociedade seja protagonista na definição dos critérios que estabelecem as gradações das faixas horárias e etárias. Queremos que esse conteúdo não expresse unicamente uma visão de Estado e de governo, mas que expresse também uma visão social sobre os valores fundamentais vigentes na sociedade a respeito das orientações para a proteção de nossas crianças e adolescentes", disse hoje (7), ao participar do Seminário Internacional Infância e Comunicação - Direitos, Democracia e Desenvolvimento, que vai até amanhã (8), na capital federal.

O secretário explicou que um edital deverá ser lançado, por meio do qual os interessados em participar do projeto poderão se cadastrar. Eles serão capacitados para aplicar os critérios previstos no manual de classificação indicativa utilizado pelo Ministério da Justiça. "Dessa forma, poderemos ampliar a capacidade de interação entre a leitura do Estado com a leitura da sociedade", acrescentou.

Paulo Abrão informou que o trabalho, neste momento, é definir os requisitos de participação e como será feita a capacitação, incluindo conteúdos e metodologias.

O Brasil adota o modelo da classificação indicativa, implementado há cerca de sete anos, por meio do qual o Ministério da Justiça define as faixas etárias e os horários para transmissão de programas de televisão, apresentação de espetáculos e exibição de filmes. Para isso, são avaliados conteúdos como cenas de sexo, drogas e violência. A ação não inclui programas jornalísticos, esportivos, eleitoral e publicidade.

De acordo com cartilha divulgada pela pasta, pesquisas apontam que a maioria das crianças e dos adolescentes prefere a televisão, os jogos eletrônicos e o cinema como forma de diversão. O jovem brasileiro passa, em média, de três a quatro horas por dia diante da TV.

Edição: Carolina Pimentel

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