Karine Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (6) que hoje a votação do veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei do projeto que redistribui os royalties do petróleo vai ocorrer de “qualquer forma”. Segundo Renan, essa votação já foi marcada e desmarcada algumas vezes e é importante que a análise seja feita. “É uma resposta que o Congresso dará a sociedade com relação ao cumprimento do seu papel”, disse.

Ontem (5) a votação foi adiada porque a Mesa do Congresso não incluiu na cédula de votação, distribuída a deputados e senadores, dois dispositivos vetados pela presidenta Dilma. O erro aconteceu porque, na época dos veto, o Executivo não justificou esses dois itens. A correção foi republicada em uma edição extra do Diário Oficial da União e os pontos corrigidos foram lidos ainda na sessão de ontem e serão incluídos nas cédulas da votação prevista para hoje. Ao todo a análise envolverá 142 dispositivos.

Apesar da disposição do presidente do Congresso em votar a questão, para parlamentares que representam o Rio de Janeiro e Espírito Santo – estados produtores de petróleo –, a republicação dos vetos não implica apenas correções e adendos.

Segundo o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), cada dispositivo deve ser analisado como um veto. Por isso, o parlamentar diz que a inclusão de “dois novos vetos” exige novo prazo de 30 dias para análise. O tempo, na avaliação de Molon, seria necessário para que uma nova comissão mista fosse instalada para analisar a matéria e emitir parecer sobre o assunto.

“ Nós vamos passar o dia em reuniões e vamos fazer tudo para impedir a votação. Vamos entrar em obstrução e já temos a estratégia com todos os instrumentos regimentais para que a votação não aconteça”, disse.

Segundo Renan, o que houve foi uma retificação. “Não há um segundo veto nem poderia haver porque o prazo já foi encerrado. De modo que nós fizemos a leitura prudentemente e hoje vamos realizar a votação”, reforçou o presidente do Congresso.

Além dos votos contrários à derrubada do veto de 126 parlamentares do Rio de Janeiro, Espírito Santo e de São Paulo, deputados e senadores de estados produtores estão conversando com colegas da Bahia, do Rio Grande do Norte, de Sergipe e do Amazonas, que segundo eles, também perdem com a anulação do veto.

Outra estratégia, de acordo com Alessandro Molon, é convencer parlamentares do Pará e de Minas Gerais de que “o feitiço pode virar contra o feiticeiro”, uma vez que, quando o Congresso for analisar a proposta que trata dos royalties da mineração, esses dois estados devem ser submetidos as mesmas regras sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.

Edição: Juliana Andrade

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