Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Mesa Diretora da Câmara deverá aprovar amanhã (26) a criação de mais uma comissão técnica com o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura. O anúncio foi feito hoje (25) pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os líderes haviam acertado a divisão das comissões de Seguridade Social e Família nas comissões de Saúde e de Previdência Social e a de Desporto e Turismo em duas novas comissões. Como houve divergências e há impedimentos sobre a divisão dessas comissões, os líderes optaram em dividir a Comissão de Educação e Cultura e, com isso, a Casa passará a ter 21 comissões técnicas.
Segundo o presidente da Câmara, há impedimento para dividir a comissão de Seguridade Social e Família com a criação da Comissão de Saúde. “Há impedimento para fazer isso [divisão], tem que se manter seguridade social com saúde”, disse Alves. Parte da oposição argumenta que questões de saúde fazem parte do conceito de seguridade social e que, por isso, os assuntos têm que ser trados em uma única comissão.
Em relação à votação do projeto de decreto legislativo que acaba com os décimo quarto e décimo quinto salários dos parlamentares, Henrique Alves disse que sua intenção é colocar a matéria em votação nesta semana e que amanhã (26) vai tratar do assunto com os líderes partidários. “Vou conversar amanhã com os líderes, minha intenção é colocar em pauta. Eu ponderei em outra reunião com eles que iria pautar a matéria como tantas outras e que não tem sentido ficar sem votar, não é o perfil desta Casa”.
O presidente da Câmara anunciou que pretende implantar um novo ritmo nos trabalhos da Casa, com votações de matérias que estão aguardando deliberação porque não se conseguiu consenso para que elas fossem pautadas, como é o caso da reforma política e de outras propostas. Alves disse que pretende pautar a reforma política para o mês de março.
“O que prejudica a Casa e sua imagem é a indecisão, é não votar. Acho que isso tem que acabar. Temos que colocar em pauta os projetos e, quem tem voto para ganhar ganha, quem não teve votos respeite o resultado. O contraditório é a essência desta Casa”, disse Henrique Alves. “Esta Casa vai ter que decidir. Eu acho que isso vai criar a interação necessária entre o Parlamento e a sociedade, que quer ver esta Casa trabalhando, votando decidindo, debatendo, discutindo”, acrescentou o presidente da Câmara.
Edição: Aécio Amado
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