Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um total de 2,3 milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por incapacidade ou pensões por morte (em decorrência da incapacidade) foram corrigidos. O reajuste ocorre após o instituto rever mais de 17,4 milhões de benefícios pagos entre 2002 e 2009, por causa de um acordo firmado em agosto de 2012 entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo.
De acordo com o INSS, os números referem-se à quantidade de benefícios revisados e não de pessoas com direito à revisão, já que um segurado pode ser titular de um ou mais benefícios sucessivos. Como exemplo, uma pessoa que recebeu o auxílio-doença e, depois de um tempo, o benefício foi convertido em aposentadoria por invalidez. Desta forma, há um novo benefício, mas trata-se do mesmo segurado.
Dos segurados que têm diferenças a receber, 454 mil têm benefícios ativos e foram atualizados após a revisão. O restante trata-se de benefícios em que o pagamento já foi suspenso, mas têm valores atrasados a receber. Mais 2,2 milhões de benefícios ainda estão sob avaliação do INSS.
Segundo o INSS, a correção desses benefícios impactará em R$ 49 milhões por mês a folha de pagamento do instituto. Por ano, o incremento chegará a R$ 637 milhões, considerando o décimo terceiro salário. O pagamento dos valores atrasados seguirá cronograma até 2022. A previsão é que aproximadamente R$ 6 bilhões sejam pagos pelo instituto nesse período.
O cidadão que tem direito ao benefício receberá em casa uma correspondência e não precisa procurar uma agência da Previdência Social, já que a revisão é automática. Idosos com direito a valores mais baixos terão prioridade.
O segurado pode verificar se irá receber a revisão no site da Previdência Social e por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. O novo valor não é informado nesses canais.
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Cronograma de pagamento |
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Competência de pagamento |
Situação do benefícios em 17/4/2012 |
Faixa etária |
Faixa atrasados |
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3/2013 |
ativo |
a partir de 60 anos |
todas as faixas |
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5/2014 |
ativo |
de 46 a 59 anos |
até R$ 6.000,00 |
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5/2015 |
ativo |
de 46 a 59 anos |
de R$ 6.000,01 até R$ 19.000,00 |
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5/2016 |
ativo |
de 46 a 59 anos |
a partir de R$ 19.000,01 |
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5/2016 |
ativo |
até 45 anos |
até R$ 6.000,00 |
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5/2017 |
ativo |
até 45 anos |
de R$ 6.000,01 a R$ 15.000,00 |
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5/2018 |
ativo |
até 45 anos |
a partir de R$ 15.000,01 |
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5/2019 |
cessado/suspenso |
a partir de 60 anos |
todas as faixas |
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5/2020 |
cessado/suspenso |
de 46 a 59 anos |
todas as faixas |
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5/2021 |
cessado/suspenso |
até 45 anos |
até R$ 6.000,00 |
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5/2022 |
cessado/suspenso |
até 45 anos |
a partir de R$ 6.000,01 |
Fonte: INSS
Edição: Carolina Pimentel
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