Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O fato de a arrecadação federal ter ultrapassado R$ 1 trilhão pela primeira vez na história não indica que o peso dos tributos sobre a economia tenha aumentado, disse a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta. Segundo ela, o aumento da receita da União em 2012 está relacionado ao desempenho da economia, e não ao reajuste de impostos, até porque o governo promoveu desonerações no ano passado.

“De fato, foi a primeira vez que a arrecadação anual superou R$ 1 trilhão, mas é necessário levar em conta o PIB [Produto Interno Bruto], que cresceu pouco, mas ainda assim apresentou aumento. Ainda é cedo para discutir a carga tributária. A arrecadação reflete qual o tamanho do Estado e os investimentos que a população deseja. Tudo isso tem custos, que refletem a decisão da sociedade, não da Receita”, explicou Zayda.

No ano passado, a arrecadação federal somou R$ 1,029 trilhão, montante 0,7% maior que o de 2011, considerando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O crescimento real ficou abaixo do 1% projetado pela Receita. No entanto, a secretária adjunta disse considerar positivo o desempenho no ano passado.

“Nossa previsão era que o aumento na arrecadação ficasse em torno de 1%. Diante do comportamento da economia no ano passado e com as desonerações que entraram em vigor, tivemos um ano positivo. Também temos de lembrar que o crescimento ocorreu sobre uma base forte, porque 2011 foi um ano de arrecadação forte”, disse Zayda.

Na avaliação da secretária, as desonerações e a queda da produção industrial e da lucratividade das empresas foram os principais fatores que comprometeram o crescimento da arrecadação no ano passado. Ela ressaltou que a receita dos tributos ligados à massa salarial, às vendas de bens e serviços e às importações aumentaram acima da inflação mesmo com a crise econômica.

A secretária não apresentou projeções para o comportamento da arrecadação em 2013. Segundo ela, a Receita só poderá definir estimativas depois que o Congresso Nacional aprovar o Orçamento Geral da União deste ano. “Não temos como fazer qualquer previsão sem o orçamento, até porque o projeto enviado ao Congresso em agosto apresenta indicadores defasados, como o PIB”, explicou.

Oficialmente, o texto que está no Congresso ainda projeta crescimento de 4,5% do PIB em 2013. Depois que o Orçamento for sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, o governo tem 30 dias para apresentar um decreto com a revisão das estimativas para a economia.

Edição: Nádia Franco
 

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