Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O conjunto do Gasto Social Federal total de 2011 alcançou R$ 672,4 bilhões, o que corresponde a 16,23% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado. A estimativa aponta para crescimento real, acima da inflação, de 7,6%, com continuidade do aumento dos últimos anos, embora em ritmo um pouco inferior ao ocorrido entre 2006-2009, em função do menor crescimento do PIB.
Os dados fazem parte da nota técnica Gasto Social Federal: Uma Análise da Execução Orçamentária de 2011, divulgada hoje (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apresenta uma estimativa dos valores orçamentários executados em 2011. De acordo com o documento, o crescimento real dos gastos sociais foi quase 11% entre os anos de 2008 e 2010.
O Gasto Social Federal total inclui programas implementados fora dos órgãos tipicamente sociais. Considerando apenas os programas dos ministérios da área social, os gastos alcançaram R$ 568 bilhões em 2011.
O Ministério da Previdência Social concentra a maioria dos recursos executados na área social, 52%. Em seguida estão os ministérios da Saúde (13,8%), Trabalho e Emprego (9,5%), Educação (11,3%) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (8,1%).
A pesquisa constata que apenas 3,3% do orçamento dos órgãos públicos da área social em 2011 foram dirigidos a investimentos como ampliação de escolas, universidades, hospitais, saneamento, creches e abrigos. Os gastos com benefícios a servidores se mantiveram estáveis em 2011, quando comparado com 2010.
A maior parte do orçamento público da área social (83,4%) está concentrada na parte de Outras Despesas Correntes, que é onde estão os itens de maior relevância para as políticas sociais, como as ações do Sistema Único de Saúde (SUS), benefícios de prestação continuada e políticas de transferência de renda como o Programa Bolsa Família. As despesas com pessoal representam 10% dos gastos.
Em 2011, a execução orçamentária do conjunto dos órgãos públicos federais da área social alcançou 97%, média igual à de 2010. Se observada apenas a execução dos recursos destinados a investimentos, a execução foi 74,0%, índice ligeiramente superior aos 72,7% alcançados em 2010.
Entre os ministérios que tiveram crescimento de gastos está o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com crescimento real de 9,3% em 2011, em relação ao ano anterior. Esse acréscimo foi motivado principalmente pela ampliação e reajuste dos benefícios do Programa Bolsa Família.
Após elevar seus gastos em apenas 1,9% em 2010, em 2011 o Ministério da Saúde teve um crescimento de 9,4% em relação ao ano anterior. O Programa de Assistência Hospitalar e Ambulatorial Especializada foi um dos maiores em termos de destinação de recursos.
O técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Jorge Abrahão disse que os dados apontam que o governo continua priorizando os gastos com política social, apesar do crescimento menor da economia, e destacou a importância dessas políticas como elemento anticíclico num momento de crise financeira internacional.
Segundo ele, os investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida foram um dos fatores que mais impulsionaram os gastos sociais. “O baixo crescimento pode levar à perda de renda, e política social funciona para isso. O que vai puxar um pouco do crescimento são os gastos da parte de infraestrutura social, em função do Minha Casa, Minha Vida”, disse.
Entre as pastas com menor índice de execução dos gastos destinados à área social, com execução inferior a 75%, encontram-se o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e as secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, de Direitos Humanos, e de Políticas para as Mulheres. O menor patamar de execução em 2011 foi da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com apenas 25,4%.
O estudo do Ipea aponta que, se a trajetória do PIB apresenta desaceleração, coloca-se um desafio para as políticas sociais, o de continuar se expandindo no mesmo ritmo anterior. “O movimento exige que o Gasto Social Federal mobilize uma parcela maior do PIB para continuar crescendo no ritmo atualmente vigente”, diz o texto.
Edição: Davi Oliveira
