Aline Leal
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Nos últimos 30 anos, 92 mil mulheres foram mortas no Brasil vítimas de violência doméstica. Na última década, foram quase 44 mil. Os dados foram apontados pela senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher. Em entrevista ao Repórter Brasil, para a série especial Retratos da Dor, ela disse que os casos de homicídio por violência doméstica estão aumentando. Ana Rita relata que dados recentes  apontam para 4,8 homicídios para cada grupo de 100 mil mulheres.

Gláucia Souza, coordenadora-geral de acesso à Justiça e combate à violência, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, também em entrevista ao Repórter Brasil, acredita que esses números refletem a cultura machista que ainda existe no Brasil. “Precisamos mudar a cultura machista que ainda está arraigada na cultura brasileira”, diz. “Não é só uma questão de lei”, corrobora Ana Rita.

A coordenadora acentua que o Brasil precisa fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha. De acordo com ela, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu que a legislação de combate, prevenção e punição de crimes relacionados à violência contra a mulher é a terceira melhor do mundo. “O que precisamos é fortalecer o serviço que existe e reestruturá-lo. Isso depende de um comprometimento maior dos governos estaduais e municipais” diz Gláucia. A senadora Ana Rita ressalta que a maior parte dos investimentos nesta área são oriundos do governo federal, e que os estados e municípios precisam aumentar sua colaboração.

Quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal que determina que a denúncia de violência contra a mulher feita por terceiros é legítima, Gláucia acredita que foi uma decisão extremamente acertada. “A violência contra as mulheres não é uma questão de foro íntimo, não é uma questão só daquela mulher que muitas vezes, fragilizada pela situação, não dá conta de fazer a denúncia. A violência contra as mulheres atinge toda sociedade, por isso a sociedade tem que fazer a denúncia” diz Gláucia.

Ana Rita ressalta que hoje, quando a mulher faz a denúncia, ela não pode mais retirar a queixa. “O Ministério Público pode fazer a queixa independentemente da mulher fazê-la. E caso a mulher faça e desista, ele assume a denúncia. É um ação pública da sociedade, e não daquela mulher”, finaliza.

Edição: Denise Griesinger