Pedro Peduzzi, Luciene Cruz e Welton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em sua segunda etapa, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) investiu R$ 2,3 bilhões em programas de acesso universal a água e luz. Só com o Programa Luz para Todos, foram feitas, desde o ano passado, quando foi lançado o PAC 2, foram feitas 337,9 mil ligações.

A previsão é que, até o final do programa, em 2014, sejam feitas 727 mil ligações. Destas, 130 mil serão feitas em lares considerados de “extrema pobreza”, segundo o governo. A segunda etapa do PAC prevê mais 447 empreendimentos para melhorar a produção, tratamento e distribuição de água nas grandes cidades.

Apesar dos números considerados positivos pelo governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou, nas fiscalizações feitas este ano, algumas irregularidades no Programa Luz para Todos. As auditorias identificaram, como “falhas mais comuns”, inadequação ou inexistência de critérios de aceitabilidade de preços unitários; possibilidade de execução de serviços em quantidade e em locais divergentes dos previstos em edital; e existência de atrasos na execução das obras.

O TCU afirma ter identificado “casos de execução de um número maior de ligações do que o previsto no edital e outros em que não se atingia o inicialmente estabelecido”. Em vários contratos, previa-se a possibilidade de a contratada executar obras em municípios diversos daqueles estabelecidos no edital. Esses fatos, segundo o TCU, “revelaram a não aderência entre os editais e a execução das obras”, representando possível falha de planejamento.

Segundo o balanço do PAC, as contratações visando ao acesso à água em áreas urbanas  contabilizam R$ 9,4 bilhões, para a execução de 3.441 empreendimentos entre 2007 e 2009. Outros 167 empreendimentos foram selecionados, a partir de 2011. Destes, 97% foram contratados.

Edição: Fábio Massalli//Matéria alterada às 18h45 para esclarecimento de informações