Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O relator de Receitas do Projeto de Lei do Orçamento da União, Cláudio Puty (PT-PA), reestimou hoje (25) um aumento de R$ 23,8 bilhões nas receitas brutas previstas para 2013. Ele explicou que o montante inclui o valor de R$ 1,8 bilhão previsto para as transferências aos estados e municípios.

Do total de receitas brutas, R$ 13,4 bilhões são acréscimos nas receitas administradas pela Receita Federal, R$ 2,6 bilhões se devem à elevação da receita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 3,3 bilhões para aumento na receita de concessões. O deputado disse ainda que R$ 2,3 bilhões são acréscimos na receita de dividendos e R$ 2,1 bilhões derivam de aumento da receita com compensações financeiras de royalties de recursos minerais.

O relator também comentou a previsão de alta em impostos e contribuições arrecadados pela Receita. Cláudio Puty disse que o aumento previsto de R$ 2,7 bilhões na arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) suprirá a redução da alíquota incidente sobre as operações de crédito ao cidadão.

O parlamentar acrescentou que o aumento previsto em R$ 3 bilhões na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) se deve “à expectativa da recuperação da importância do tributo no rol das receitas federais”.

A estimativa de um aumento líquido de R$ 2,6 bilhões na receita do INSS se baseia nas novas previsões de arrecadação em 2012. O relator destacou que a projeção leva em conta também o maior crescimento dos salários em 2013.

O aumento estimado em R$ 4,1 bilhões para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) decorre da expectativa de uma recuperação rápida das receitas devido à “reação positiva” no crescimento do nível de atividade da economia e dos lucros.

Edição: Talita Cavalcante e Juliana Andrade