Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Senado aprovou hoje (16) projeto de lei que institui o cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotados. Agora, a matéria segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Pelo texto analisado em caráter terminativo pelos senadores da Comissão de Educação, o cadastro será feito pela União, em parceria com o Distrito Federal e os municípios e englobará os estudantes da educação básica e superior. Dessa forma, os senadores acreditam que será possível incentivar a execução de políticas públicas a esses estudantes.

Ainda de acordo com o projeto, a identificação precoce de alunos com altas habilidades ou superdotação, os critérios e procedimentos para sua inclusão no cadastro e as políticas de desenvolvimento das potencialidades desses estudantes, bem como as entidades responsáveis pelo cadastramento e os mecanismos de acesso aos dados do levantamento serão definidos por projeto de lei regulamentar. Para isso, no entanto, será necessária a aprovação do projeto pelos deputados. Qualquer alteração feita na Câmara, a matéria retorna ao Senado para nova apreciação.

Edição: Talita Cavalcante//Matéria alterada às 18h51 do dia 13.11.2012, para correção de informação relativa ao cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotados, que incluirá não só os alunos da rede pública, mas de toda a educação básica e superior, o que engloba também a rede privada. Foi acrescido ainda o último parágrafo