Beneficiários de planos de saúde não serão prejudicados por suspensão de atendimentos, diz ANS

11/10/2012 - 19h18

Da Agência Brasil

Brasília - Apesar da suspensão no atendimento pelas operadoras de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou hoje (11) que os beneficiários não podem ser prejudicados pela falta de atendimento. Desde ontem (10), médicos paralisaram os serviços de consultas e cirurgias eletivas em dez estados do país.

Em nota, a ANS informou que os serviços de emergências são garantidos aos beneficiários e que não há justificativa legal para a suspensão desse tipo de atendimento. Além disso, é proibida qualquer cobrança de valores adicionais por serviços que têm cobertura obrigatória pelo plano de saúde. Segundo a agência, caso algum prestador de serviço cobre algum valor indevido, a operadora deverá oferecer alternativas para o atendimento.

No caso dos atendimentos eletivos, ou seja, sem urgência e emergência, a ANS orienta que as operadoras devem fazer o agendamento das consultas, exames, internações e outros procedimentos dentro dos prazos estipulados pela agência, através da Resolução Normativa 259. Em caso de reagendamentos, as operadoras devem estar preparadas para a marcação dos serviços.

Dúvidas podem ser esclarecidas por meio da Central de Atendimento ao Consumidor no portal da ANS na internet (www.ans.gov.br) ou no número 0800 701 9656. A agência também têm núcleos de atendimentos disponíveis em 12 estados brasileiros.

Edição: Fábio Massalli