Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Poder Judiciário no estado do Rio estima fazer, pelo menos, 18 mil audiências durante a Semana Nacional da Conciliação, de 7 a 14 de novembro. O lançamento da semana ocorreu hoje (25), com as presenças dos presidentes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro(TJRJ), Manoel Rebêlo dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Maria Helena Cisne, e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Maria de Lourdes Sallaberry.

O TJRJ espera realizar 5 mil audiências, sendo 1,8 mil relativas aos juizados especiais cíveis (antigo Juizado de Pequenas Causas), o que garantirá o prazo de dois meses e meio desde o ingresso do processo até a audiência de julgamento. Para o presidente do tribunal, a conciliação é o melhor caminho para satisfazer as partes litigantes, o que tem garantido um percentual de 92% de acordos.

“O ideal é que as pessoas e as empresas compareçam com espírito de conciliação. É uma forma alternativa de composição dos conflitos das mais importantes, na medida que as partes dão a solução. E a solução que as partes dão aos seus problemas geralmente é melhor que a solução que o Judiciário pode dar”, disse Rebêlo.

Quem tiver interesse em participar, basta enviar um e-mail para o endereço conciliarelegal@tjrj.jus.br, com o número do processo e nomes das partes.

A Justiça Federal já tem 2 mil audiências marcadas, mas prevê atender um número ainda maior. A totalidade dos casos é referente a ações envolvendo a União. O foco será a resolução de ações incluindo demandas trabalhistas de funcionários públicos e também relativas a problemas com a Caixa Econômica Federal.

“A conciliação acaba com o conflito, sem deixar amargura”, disse a desembargadora Maria Helena. O interessado pode acessar o endereço eletrônico conciliar@trf2.jus.br, devendo enviar nome completo, CPF, número do processo e o tipo de matéria, se direito previdenciário, habitação, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) etc.

A maior demanda será a do TRT, que deve superar 11 mil audiências. Para participar, basta enviar um e-mail para o endereço conciliar@trt1.jus.br, com o número do processo e os nomes das partes. Para haver a conciliação, basta que autor e réu estejam de acordo. Todo o processo é gratuito.

Edição: Aécio Amado