Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A conclusão da sabatina e votação no Senado da indicação de Teori Zavascki para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga aberta com a aposentadoria compulsória de Cezar Peluso, deverá ocorrer somente após as eleições municipais. O ministro do Superior Tribunal de Justiça começou a ser sabatinado pelos senadores hoje (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a reunião precisou ser suspensa para o início da ordem do dia.

De acordo com o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), diante do calendário eleitoral, a comissão só será convocada para concluir a sabatina e votar a indicação de Zavascki para o Supremo quando houver quórum suficiente para votação também no plenário do Senado. “Não vou convocar os senadores antes de que o plenário do Senado esteja em funcionamento. Senão nós correríamos o risco de votar na comissão, mas não haver quórum para votação em plenário. Não faria sentido”, disse o senador.

Eunício Oliveira, no entanto, nega que a preocupação com o quórum do plenário esteja relacionada a alguma possibilidade de rejeição do nome de Zavascki para o cargo na Corte. Para o senador, a oposição de alguns senadores à indicação da presidenta Dilma Rousseff não deverá se refletir em grande número de votos contrários no plenário ou na própria CCJ.

“Não há risco de que o ministro não seja aprovado. Ainda que algum senador não se sinta satisfeito com alguma resposta dele, ou não se sinta convencido com a sabatina, isso não deve significar a rejeição do nome dele”, declarou o senador.

Teori Zavascki foi indicado para a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente este mês. O ministro é conhecido pelo perfil técnico e pela atuação especialmente no direito administrativo e tributário.

Edição: Aécio Amado