Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realiza até sexta-feira (21) um mutirão carcerário no Complexo Penitenciário do Distrito Federal, também conhecido como Complexo da Papuda. O objetivo é reavaliar a situação prisional de cerca de 2,7 mil detentos condenados em regime fechado e semiaberto, além de identificar problemas, como a falta de controle das penas e superlotação das prisões.

Somente hoje (17), 550 presos foram atendidos pelo mutirão. De acordo com o defensor público e coordenador do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública, Leonardo Melo Moreira, a expectativa é que todos os presos sejam atendidos até o final da semana. “Nós estamos com uma equipe de 15 defensores e três assessores trabalhando durante o período de funcionamento do presídio [9h às 16h]. A defensoria vai se empenhar na realização do mutirão. Nosso objetivo é assegurar o auxílio jurídico e garantir o acesso à Justiça de forma integral e gratuita aos cidadãos que se encontram em situação de cárcere no complexo penitenciário.”

O mutirão se ampara na Lei de Execuções Penais que trata, por exemplo, das condições para a harmônica integração social do condenado e do interno. A legislação determina ainda que devem ser levados em conta os antecedentes e a personalidade dos condenados na hora de estipular a pena, chamado de individualização da pena.

Na maioria jovens, pobres, vestidos com camisa, bermuda e tênis brancos, os detentos aguardavam no pátio a vez de conversarem com os defensores e saber se poderão ter acesso a algum benefício previsto em lei, como progressão de regime, liberdade condicional, saídas temporárias, indultos ou mesmo a remissão da pena.

É o caso de Francisco*, 22 anos, condenado a pena de sete anos e seis meses por furto. “Eu puxei um155 e depois peguei um 'castigo' de um ano”, diz, referindo-se ao artigo que tipifica o crime (furto) e também à punição por ter cometido infração no presídio. Pela conduta, Francisco teve o direito a visitas suspenso por um ano, além de ter a pena aumentada em três anos e meio.

No mutirão carcerário, ele foi informado que poderá receber visitas a partir de novembro. Pai de dois filhos (um menino de quatro anos e uma menina de um ano), Francisco ficou satisfeito com a ajuda da defensoria e disse que não vê a hora de reencontrar os filhos. “Eu pensava que não conseguiria nada [nenhum benefício], mas valeu. Agora vou poder abraçar os meus filhos”, disse.

Francisco é um dos 845 presos que cumprem pena no regime semiaberto na Penitenciária do Distrito Federal 2, que integra o Complexo da Papuda. Primeira a receber o mutirão, a unidade foi construída para abrigar apenas presos do regime fechado, mas também recebe presos do sistema semiaberto por causa de um acordo firmado, em 2006, entre a Justiça e o governo do Distrito Federal, a pedido do governo distrital. Com capacidade para 1.500 presos, a penitenciária está com a capacidade esgotada, abrigando atualmente quase o dobro de presos (cerca de 2.700).

“Esta é uma situação que nós já esperávamos encontrar”, explica Moreira. De acordo com o defensor, o mutirão carcerário também vai apura este tipo de situação. Um relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início do ano, apontou a necessidade de construção de unidades para alocação de presos em regime fechado, em função do esgotamento da capacidade das duas penitenciárias existentes, e a transferência dos presos do regime semiaberto para um local onde a pena possa ser cumprida de forma adequada, com mais atividades de trabalho internas e externas para os presos.

O déficit no número de servidores também contribui para o estrangulamento do sistema penitenciário do DF. Moreira avalia que o mutirão carcerário e a adoção das demais medidas vão influir na ressocialização dos presos. “Ações como está contribuem para que a pena seja cumprida de forma mais serena, fazendo com que eles possam ter outras perspectivas quando saírem daqui.”

Após ter sido atendido, Francisco revela faz planos para quando terminar de cumprir a pena, prevista para 2017, caso não consiga redução. “Penso em sair, arrumar um emprego e trabalhar pra mudar de vida. Tô contando com esta oportunidade.”

A reavaliação da situação dos presos, assim como os pedidos de benefícios, serão encaminhados à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que vai analisar cada caso.    

*Nome fictício a pedido do entrevistado

Edição: Carolina Pimentel