Da Agência Brasil

Brasília - Um termo de cooperação técnica foi assinado ontem (12) entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O acordo consiste na transferência de R$ 2,63 bilhões do MDS à Conab, para que ela operacionalize, até 2015, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Com o investimento, o governo vai adquirir 1,3 milhão de toneladas de alimentos de 130 mil famílias de pequenos agricultores, que serão distribuídos às pessoas de todo o país que estão em situação de insegurança alimentar e nutricional e demais cidadãos em casos de risco alimentar, como indígenas e quilombolas.

O recurso possibilitará também a compra de equipamentos que darão apoio logístico à Conab, como caminhões e computadores e a ampliação da quantidade de galpões de estocagem, levando o programa a regiões de difícil acesso.

O valor aplicado é superior a todo o recurso repassado desde 2003 para o programa, ano de início da parceria entre o MDS e a Conab. Durante nove anos, foi destinado R$ 1,92 bilhão para a compra de 1,1 milhão de toneladas de alimentos de 615,4 mil pequenos produtores. Neste período, 72,9 mil pessoas foram beneficiadas por meio da doação de alimentos.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Programa Fome Zero que proporcionam às populações em situação de insegurança alimentar e alta vulnerabilidade social o acesso a alimentos e promove a inclusão social e econômica no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento do mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.

Edição: Fábio Massalli