Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os produtores norte-americanos de grãos, que tiveram perdas agrícolas maiores do que as registradas no Brasil em função da seca deste ano, parecem menos preocupados do que os agricultores brasileiros que também contabilizam os prejuízos provocados pela estiagem que afetou o Sul e Nordeste.

A constatação é de um grupo de produtores de soja do Brasil que está percorrendo estados produtores dos Estados Unidos desde o início da semana. A justificativa para o clima de tranquilidade nos campos americanos é o programa de seguro agrícola local.

“O governo dos EUA mantém um programa de seguro que dá segurança real para o produtor. Os americanos estão vivendo a maior quebra de safra e estão sendo prejudicados na totalidade [do território], mas o seguro garante rentabilidade para o produtor”, afirmou Nelson Picolli, diretor financeiro da Associação de Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja).

Cada agricultor norte-americano investe cerca de US$ 30 por acre – 1 hectare equivale a 2,4710 acres - para que, em caso de desastres naturais como uma seca prolongada, o governo retorne um percentual calculado com base no referencial de preço do cereal praticando no mês de fevereiro e na média de produtividade dos últimos dez anos.

A comparação entre os sistemas de seguro agrícola dos dois países reacende antigo embate entre produtores e governo em torno de um modelo de garantias agrícolas. Enquanto nos Estados Unidos, o seguro agrícola mantido pelo governo garante a rentabilidade do produtor, no Brasil, as modalidades mais contratadas ainda limitam-se a garantir a capacidade de pagamento de dívidas com crédito rural.

O seguro agrícola mantido pelo governo brasileiro é dividido por faixas de renda. No caso de pequenos e médios agricultores, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) garante a quitação de dívidas relacionadas às operações do crédito rural de custeio, em casos de perdas provocadas por fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações.

O posicionamento oficial é que o fortalecimento do seguro agrícola é um processo de longo prazo. Em nota, o diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luiz Antonio Corrêa da Silva, afirmou os sistemas dos dois países não podem ser comparados.

“O seguro rural no Brasil encontra-se em estágio compatível com o seu tempo de evolução e qualquer comparação, com os Estados Unidos, por exemplo, não é pertinente, pelo simples fato de que esses países passaram também por um período de evolução o qual, em nenhum deles, foi menor que uma década”.

O diretor do Mapa ainda acrescentou que a política de seguro agrícola norte-americana passou por dificuldades maiores do que o Brasil enfrenta atualmente e que “nas regiões onde a abrangência do seguro é significativa, a situação dos produtores foi muito amenizada pela cobertura oferecida”, baseando-se em relatos dos próprios produtores.

Os produtores de grãos ainda têm a alternativa em optar por seguros privados. Nesse mercado, existem dois tipos de seguro. Na modalidade multirrisco, que garante a produtividade, estão cobertas perdas por clima, como seca e geada. A seguradora cobre até 70% do volume médio de produção.

A segunda modalidade privada garante que o valor da produção, no momento de comercialização, seja mantido e ainda assegura perdas por problemas climáticos. Uma das empresas que oferecem este produto ainda assegura a flutuação cambial, que pode afetar o lucro do produtor no momento de venda.

Apesar das garantias, a adesão a esse modelo ainda é tímida no país. Pelos dados da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), os contratos de seguros privados cobrem apenas 8% da área plantada. Os produtores do Paraná são os principais clientes.

Luiz Roberto Foz, presidente da Comissão de Seguro Rural da FenSeg, disse que a adesão de produtores de Mato Grosso, um dos principais estados produtores do país, ainda é baixa. A argumentação dos mato-grossenses é que o custo não compensa a segurança. Com níveis de produtividade mantidos nos últimos anos, a demanda do Mato Grosso não está voltada para riscos climáticos, mas para a variação de preço de mercado e variação cambial.

O cálculo de produtividade, que poderia amenizar o custo para os produtores do estado, é baseado na média de produtividade municipal calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Os produtores dizem que o dado está fora da realidade. As seguradoras até podem usar a produtividade deles, desde que forneçam histórico de 10 anos”, explicou Foz.

No caso do Paraná, as cooperativas têm os dados reunidos. “Em Mato Grosso, como é uma fronteira nova, a maioria não tem esta informação. Isto dificulta um cálculo mais próximo da realidade”, acrescentou.

Edição: Davi Oliveira