Fernando César Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Curitiba – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, à Justiça Federal no Paraná, pelo crime de lavagem de dinheiro relacionado ao processo do chamado mensalão, 11 pessoas ligadas ao ex-deputado federal José Janene, morto em 2010.

Entre os denunciados estão quatro ex-assessores de Janene, a viúva e uma filha do ex-parlamentar. O processo, que tramita desde o dia 19 de julho, na 3ª Vara Federal Criminal de Curitiba, foi divulgado hoje (29) pela assessoria do MPF.

No último dia 10 de agosto, o juiz federal Tiago do Carmo Martins determinou a competência da primeira instância para julgar o caso e recebeu a denúncia. O magistrado determinou ainda um prazo de dez dias para os acusados responderem às acusações, por meio de advogado.

"Presentes indícios de materialidade e autoria delitivas relativamente aos crimes [...], recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal", escreve o magistrado em seu despacho. Entre os indícios citados pelo juiz estão a quebra dos sigilos bancário e telefônico dos acusados.

"Todos [os 11 réus], plenamente cientes da ilicitude de suas condutas, ocultaram e dissimularam a natureza, a origem e a propriedade de bens e valores provenientes, direta ou indiretamente, de crimes praticados por organização criminosa contra a administração pública, em especial decorrentes das vantagens indevidas recebidas por José Janene", diz trecho da ação do MPF, assinada pelo procurador da República João Vicente Beraldo Romão.

Segundo o MPF, de um total de R$ 4,1 milhões recebidos pelo PP, partido de Janene, entre os anos de 2003 e 2004, cerca de R$ 1,2 milhão foram repassados "utilizando-se da sistemática de lavagem de dinheiro disponibilizada pelas empresas Bônus Banval e Natimar".

"Valores originários do chamado escândalo do mensalão [...] transitaram entre as contas bancárias das empresas [Bônus Banval e Natimar], indo desaguar nas contas titularizadas pelos acusados [ex-assessores e parentes do ex-deputado]", diz outro trecho da ação.

Ainda de acordo com o MPF, os recursos decorrentes das operações de lavagem de dinheiro foram usados para aquisição de ao menos quatro fazendas, de sacas de soja e de veículos de luxo.

Deputado federal pelo PP do Paraná, Janene foi líder do partido na Câmara dos Deputados na época em que ocorreu a denúncia do esquema do mensalão. Até 2010, quando sua pena foi extinta, ele era réu no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de captar dinheiro, por meio do publicitário Marcos Valério, em troca de apoio do partido ao governo, usando esquema próprio para disfarçar a origem do dinheiro.

Edição: Lana Cristina