Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A paralisação das obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, determinada no dia 14 de agosto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), causa prejuízo de R$ 12 milhões por dia - R$ 360 milhões por mês - ao empreendimento, segundo estimativa da Norte Energia, empresa responsável pelo serviço e pela futura operação da usina.
A obra foi suspensa no dia 23, após a empresa ser oficialmente notificada sobre a decisão judicial.
De acordo com o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), a quem a Norte Energia terceirizou a maior parte das obras civis relacionadas ao empreendimento, os trabalhadores continuam a receber seus salários e os que vivem nos alojamentos da obra continuam nos canteiros, mas sem exercer nenhum tipo de atividade ligada às frentes de engenharia civil. Os ônibus que levam trabalhadores dos alojamentos situados em Altamira (PA) também estão parados.
Todas as áreas de entretenimento foram liberadas para funcionar o dia inteiro. Além disso, as atividades de lazer foram ampliadas para dar conta da maior frequência de pessoas. As áreas que continuam a exercer suas atividades são as ligadas a saneamento, alimentação e limpeza dos alojamentos, além das brigadas de incêndio e postos de saúde.
Ao determinar a suspensão das obras de Belo Monte, o TRF1 considerou que houve descumprimento à determinação da Constituição Federal que obriga a realização de audiências públicas com as comunidades afetadas antes da autorização das obras.
A Advocacia-Geral da União (AGU), no entanto, argumenta que a decisão do TRF deve ser suspensa para que se evite a ocorrência de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à ordem econômica e à política energética brasileira. Além disso, argumentou a AGU, a decisão da Justiça desrespeita um acórdão anterior proferido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após receber o caso, o STF deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente seu parecer sobre o caso, o que deve ser concluído até amanhã (28).
Entrevistado pela Agência Brasil na semana passada, o presidente da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo, disse que não há ainda uma definição sobre a quem caberá arcar com o prejuízo imposto pela suspensão da obra. Ele lembrou que a decisão do TRF1 não é contra a Norte Energia, mas contra a Eletrobras, Eletronorte, Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). “É o reflexo dela que recai sobre a Norte Energia”, disse ele.
A área jurídica da empresa estuda se esse prejuízo será arcado pela própria Norte Energia, pelo CCBM, com quem a empresa tem contrato firmado, ou outra parte.
Edição: Davi Oliveira
