Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou hoje (23) que determinou à Delegacia Fazendária que instaurasse inquérito para investigar a venda ilegal de apartamentos por moradores da comunidade da Grota, no Complexo do Alemão, zona norte da cidade. Os imóveis, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foram construídos com recursos do Mistério das Cidades, estariam sendo negociados por valores entre R$ 50 mil e R$ 65 mil pelos próprios beneficiados.

“É evidente que isso é iludir as pessoas, pois elas não têm legalmente condições de vender nada. Portanto é uma ação duplamente criminosa. Além de usar o meio do Estado, que tem um prazo de validade para ser convertida em propriedade final daquela pessoa beneficiada, ela está cometendo outro delito, que é iludir a pessoa, ou seja, ela está transgredindo a lei contra o Estado e contra o cidadão”, disse Cabral.

O governador disse estar chocado com esse tipo de conduta, principalmente devido aos fortes indícios de que o presidente da Associação de Moradores da Grota, Wagner Bororó, esteja envolvido no esquema. “São verdadeiros marginais. Esse tipo de conduta marginal não pode comprometer um programa tão importante”, disse.

Questionado sobre uma possível falha na fiscalização para impedir a comercialização dos apartamentos, Cabral garantiu que, a partir desse episódio, o estado vai ficar mais atento e o monitoramento das doações dos imóveis será reforçado em todos os aspectos. ‘Claro que nós vamos reforçar cada vez mais a fiscalização. Nós vamos estar sempre atentos a pessoas como essas que burlam a boa política pública de oferecer uma casa digna a quem precisa”, disse.

Segundo Cabral, assim que identificados, os responsáveis serão punidos a partir das investigações da Delegacia Fazendária.

Em nota, o delegado Ângelo Ribeiro de Almeida, titular da Delegacia Fazendária, informou que o presidente da associação de moradores, Wagner Bororó, candidato a vereador pelo PSB, será intimado a prestar esclarecimentos sobre seu suposto envolvimento no esquema. Ainda de acordo com Ribeiro, todos os moradores da comunidade que estão dispondo seus apartamentos para venda também serão intimados.

Ao todo, foram doados 920 apartamentos a moradores das favelas do Complexo do Alemão que viviam em áreas de risco. Por se tratar de uma doação, as escrituras dos imóveis só devem ser entregues aos beneficiados a partir de 2015. Antes disso, a comercialização das unidades é considerada prática ilegal.

A reportagem da Agência Brasil não localizou o presidente da Associação dos Moradores do Complexo do Alemão, Wagner Bororó, para comentar o assunto.

Edição: Fábio Massalli