Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, que representa o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato no processo do mensalão, disse hoje (9) que seu cliente não tinha poderes para beneficiar a empresa do publicitário Marcos Valério em contratos do banco.

Pizzolato é acusado de adiantar R$ 73 milhões do fundo Visanet para a agência DNA propaganda, que tinha contrato com o Banco do Brasil, recebendo, por isso, R$ 326 mil de propina. Ele também é processado por não cobrar o bônus de volume obtido pela DNA pela veiculação de publicidade do banco.

De acordo com Lobato, Pizzolato não era diretor de Marketing quando a empresa de Valério venceu licitação no Banco do Brasil e nunca tomava decisões sozinho – tudo era decidido por órgão colegiado. O advogado também alega que Pizzolato não era o representante do Banco do Brasil no comitê do fundo Visanet, que tinha verbas exclusivamente privadas.

De acordo com Lobato, o BB participava do fundo Visanet como acionista e não fazia aportes financeiros – toda verba vinha de uma porcentagem sobre cada compra realizada com os cartões Visa. Ele informou que a gestão do fundo era feita por um comitê independente e que o representante do Banco do Brasil nesse comitê era o funcionário Léo Batista dos Santos.

“Pizzolato não autorizou repasse à DNA porque não tinha competência para fazê-lo, quer como diretor de Marketing, quer como integrante do comitê. A denuncia é falaciosa. Não há uma única nota, um único documento que prove isso”, ressaltou Lobato.

De acordo com o advogado, o bônus de volume é pago por emissoras e jornais para incentivar as agências de publicidade a repassarem anúncios. Ele explicou que seu cliente não interferiu para reaver a quantia porque o dinheiro fica obrigatoriamente com a agência de publicidade e, não, com o anunciante.

Lobato rebateu a acusação de corrupção passiva destacando que Pizzolato não tinha qualquer contrapartida a oferecer a Valério, uma vez que não tomava decisões sozinho. “Se não tem poderes, se não era representante do banco no Visanet, se não poderia liberar pagamento da DNA, por que Valério iria pagar R$ 326 mil a ele? Qual a vantagem que ele daria a essa situação? Não há possibilidade”.

Segundo o advogado, Pizzolato desconhecia que havia dinheiro no pacote que mandou um contínuo buscar em uma agência do Banco Rural, no Rio de Janeiro, a pedido de Marcos Valério. “Não tinha conhecimento de que era dinheiro. Não sabia que se tratava de dinheiro, entregou o pacote, não o abriu”.

Lobato informou que o pacote foi entregue, inviolado, a um mensageiro do PT, e que Pizzolato só tomou conhecimento de que se tratava de R$ 326 mil em espécie quando as primeiras denúncias do mensalão vieram à tona.

No final da exposição, o ministro Joaquim Barbosa interpelou o advogado sobre questões técnicas envolvendo o fundo Visanet. Essa foi a primeira vez que o relator interrompeu o julgamento para tirar dúvidas sobre o processo.

Edição: Lana Cristina//Ampliada às 17h11