Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As declarações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que o governo pretende renovar as concessões do setor elétrico e eliminar encargos setoriais foram recebidas com otimismo pelo setor industrial. Segundo o ministro, as medidas podem resultar em uma diminuição de 10% no preço da energia elétrica do país

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a notícia da redução de encargos coincide com a posição defendida pelo setor privado de correção das distorções do crescimento do preço da energia que ocorreu nos últimos anos, principalmente por causa do crescimento de encargos e tributos. O diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes, avalia que a eliminação dos encargos é um passo importante para a competitividade do setor.

“A questão da competitividade não tem uma solução mágica, exige ações em várias iniciativas, como taxas de juros baixas e melhoria progressiva do real. Com essa medida, vão somando e criando condições para a melhoria dos problemas de competitividade da economia brasileira”. Para Fernandes, o governo deve priorizar a modicidade tarifária na escolha do sistema de renovação das concessões que começam a vencer em 2015.

Entre os encargos a serem extintos, Lobão destacou a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a Reserva Global de Reversão (RGR). Também poderá haver mudanças no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) considera que as medidas anunciadas pelo ministro são importantes principalmente neste momento de crise global. “As ações também refletem a preocupação do governo federal em estabelecer uma política industrial sólida que beneficia todos os consumidores”, avaliou o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.

Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) considera que o peso da carga tributária brasileira atinge a todos os setores e defende uma revisão geral. “A Fiesp considera a carga tributária brasileira excessiva, tanto para energia como para outros produtos e serviços, e precisa ser revista”, disse a federação, em nota.

Sobre a confirmação do ministro de que o governo vai renovar as concessões que começam a vencer em 2015, a entidade pede a realização de novos leilões, que, segundo a Fiesp, poderia derrubar substancialmente o preço da energia.

Edição: Aécio Amado