Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Representantes da General Motors (GM), sindicalistas e procuradores do Trabalho participaram hoje (26) de nova audiência para tentar evitar possíveis demissões na fábrica da empresa em São José dos Campos (SP). De acordo com o Ministério Público do Trabalho, sindicato e empresa concordaram em suspender qualquer medida até a próxima reunião, marcada para o próximo 4 de agosto.
A assessoria de imprensa da General Motors retornou contato da Agência Brasil, confirmando que qualquer decisão da empresa será tomada após a nova rodada de conversação.
Em entrevista à Agência Brasil, a procuradora Celeste Maria Ramos Marques Medeiros, do Ministério Público do Trabalho em São José dos Campos, disse que durante a audiência os representantes da GM não confirmaram a demissão em massa e nem apontaram a quantidade de pessoas que poderão ser demitidas.
“Foi dito que eles aguardariam novas propostas do sindicato para serem decididas na audiência que vai ocorrer no dia 4 de agosto”, explicou. Segundo ela, o ministério também verificou se a negociação coletiva, exigida pela legislação brasileira, está ocorrendo entre as partes envolvidas.
A negociação coletiva, segundo ela, está ocorrendo. “Com a possibilidade iminente de demissão em massa, precisamos verificar se está havendo negociação coletiva, o que é um procedimento exigido [pela legislação] e também ouvir as propostas do sindicato e da empresa”, disse ela.
O Ministério Público, no entanto, pretende investigar a denúncia feita por trabalhadores de que houve coação da empresa para que assinassem o plano de demissão voluntária. “Vai ser instaurado um inquérito civil para averiguar isso. Havendo comprovação de que houve coação, o procedimento será chamar a empresa para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta para que seja considerado um prazo para reversão [dos contratos] dos trabalhadores que se sentiram coagidos”.
Na reunião de hoje, a procuradora disse que sindicato e empresa não discutiram propostas. Mas caso a empresa pretenda mesmo demitir funcionários, o Ministério Público vai sugerir a busca de alternativas para reduzir os problemas.
“A recomendação do Ministério Público é que se tente, ao menos, a suspensão do contrato para a realização de curso profissional, que pode durar até cinco meses, o que diminuiria o impacto social desta demissão coletiva de, aproximadamente, 1,5 mil trabalhadores”, falou.
Por meio de seu site, o sindicato da categoria informou que amanhã (27) será feito um ato no Parque da Cidade, durante as comemorações de aniversário de São José dos Campos. O ato, segundo o sindicato, pretende chamar a atenção da população para a possibilidade de a GM demitir até 2 mil trabalhadores.
No sábado (28), representantes do sindicato devem se reunir com o secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Andreu Ortiz, também para discutir a situação dos trabalhadores da montadora.
Edição: Davi Oliveira
