Brasília – Em 2010, a Ouvidoria publicou quatro colunas tendo como referência a iniciativa de autorregulação tomada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ao estabelecer regras e paradigmas, tanto comportamentais quanto editoriais, com objetivo de orientar os profissionais da empresa em sua atuação, durante o período eleitoral daquele ano. Foram duas resoluções tomadas pelo Conselho Curador e endossadas pelo Conselho de Administração: o Plano Editorial e de Cobertura das Eleições 2010 e a Norma de Conduta em Período Eleitoral. No Plano Editorial, a empresa estabelece uma espécie de pacto entre os veículos de comunicação da EBC, seu público e suas fontes, na medida em que propõe que o leitor fiscalize a cobertura e aponte desvios que porventura venham ocorrer.
Das quatro colunas, destacamos apenas duas. A primeira, Autorregulação na empresa pública, publicada em 4/6/2010, em que a Ouvidoria convida os leitores da Agência Brasil a exercer seu direito de controle e fiscalização dos conteúdos veiculados pelos canais de comunicação da EBC, a partir dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador para cobertura da campanha eleitoral. A outra, A quem servem as pesquisas eleitorais?, publicada em 25/6/2010, em que a Ouvidoria faz um balanço da cobertura eleitoral entre os dias 8/6/2010 e 24/6/2010. Na coluna, a Ouvidoria informou que a Agência Brasil publicou 93 matérias desde a oficialização das candidaturas, no dia 8 de junho, até o dia 24, um dia antes do fechamento da coluna.
Para as eleições deste ano, a EBC novamente toma a iniciativa de autorregulação, ao aprovar, no início deste mês, o Manual Eleições 2012 – Diretrizes e Normas Editoriais da EBC, com o objetivo de orientar a cobertura jornalística pelos diferentes veículos da empresa no pleito municipal de outubro. Dentre as diretrizes editorias previstas no manual, um dos pontos que nos chamam a atenção é o protagonismo do cidadão na programação das emissoras, na medida em que a empresa determina que a cobertura dê destaque ao ponto de vista e ao interesse do cidadão, por meio de recursos como perguntas dos ouvintes e telespectadores e usando ferramentas como a interatividade para garantir maior participação do público.
Para colocar a proposta em prática, a empresa orienta todos os veículos a oferecer informações de utilidade pública e a produzir conteúdo diferenciado com foco nos interesses, direitos e deveres do cidadão. Ao priorizar o cidadão em sua cobertura, a EBC leva ao leitor, telespectador e ouvinte informações que os façam refletir sobre os grandes temas da agenda municipal que afetam suas vidas e o futuro das cidades. Em relação à Agência Brasil, a cobertura priorizará a abordagem de temas que tenham reflexo sobre as vidas das pessoas, também tendo o cidadão como foco do noticiário. Além de matérias de serviços.
Ao publicar novamente as normas editoriais que irão guiar a conduta dos profissionais durante a campanha e o pleito, a EBC dá um exemplo de autorregulação, ao mesmo tempo em que oferece elementos para que a sociedade exerça seu direito de controle e fiscalização dos conteúdos veiculados por seus canais de comunicação. A Ouvidoria, como forma de cumprir uma de suas atribuições, que é ser o canal público de diálogo com cidadão para que ele possa manifestar sua avaliação dos serviços públicos de comunicação prestados pela EBC, convoca novamente nossos leitores da Agência Brasil a exercer esse direito de controle e fiscalização dos conteúdos veiculados pelos canais de comunicação da EBC durante as eleições e quem sabe force os demais veículos a adotar a mesma prática, saindo do discurso e passando efetivamente à ação.
Até a próxima semana.
