Pedro Peduzzi, Flávia Albuquerque e Fernando César Oliveira
Repórteres da Agência Brasil

Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro – Apesar de proibida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a venda de chips da TIM para celulares continua sendo feita no Distrito Federal (DF) e no Rio de Janeiro. Situação similar foi identificada em São Paulo, onde está proibida a venda de chips e modems da Claro.

A exceção é Curitiba. As bancas de revistas visitadas pela reportagem da Agência Brasil no centro da cidade não estão comercializando chips da TIM, cuja venda está proibida no Paraná.

Das 13 bancas de jornal visitadas hoje (23) pela Agência Brasil no Plano Piloto, área central de Brasília, pelo menos seis mantinham a venda. Alguns comerciantes chegaram a argumentar que a compra estaria liberada porque “a proibição vale apenas para o plano pós-pago ou para a criação de novos números, não afetando os chips pré-pagos que já estavam em circulação antes da determinação da Anatel”.

“Essa informação é falsa”, garantiu à Agência Brasil o diretor-geral do Procon-DF, Oswaldo Morais. “Quem comprar esses chips e modems terá problema porque não conseguirá habilitar o serviço”, acrescentou.

Ainda que uma banca de jornal ou qualquer outro comércio venha a realizar a venda do chip, a operadora suspensa não poderá habilitar a linha, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia, conforme estabelecido pela Anatel.

Morais explica que os consumidores que foram ludibriados e compraram esses produtos devem voltar ao local para ter o dinheiro devolvido. “Na recusa, o consumidor deve levar ao Procon cópia da identidade, do CPF e algum documento que comprove a venda, que exigiremos imediata devolução do valor pago”.

No Rio de Janeiro, a Agência Brasil percorreu algumas das áreas de maior circulação da cidade, onde os chips da TIM estavam sendo vendidos livremente em bancas de jornal e, também, por vendedores ambulantes. Das 15 bancas visitadas no trecho que liga a Avenida Rio Branco ao Largo da Carioca, nove vendiam os chips sem nenhuma preocupação.

A jornaleira Ana Catarina Bernarda é uma das que vendiam o chip da operadora. Ela disse não ter recebido nenhum comunicado oficial sobre a proibição e que, portanto, faltou comunicação entre empresa e revendedores. “Não me informaram oficialmente [sobre isso], e ninguém da TIM veio aqui [para nos alertar da proibição da venda]”, disse ela pouco antes de garantir que não irá mais vender os produtos.

De oito bancas de jornais e revistas localizadas em um centro comercial na zona oeste de São Paulo, os funcionários de duas disseram que a venda estava normal e não era proibida para os chips da Claro que já estavam na praça. Em mais duas, a informação dada é que poderiam vender, mas que seria difícil fazer o cadastro e conseguir a liberação da linha. “Quem quiser pode comprar para guardar, mas não se sabe quando as linhas vão ser liberadas”, disse um dos proprietários.

Em lojas da Claro em dois grandes shoppings centers na capital paulista, a venda não tem sido feita. Em uma delas, o consumidor pode fazer um cadastro e será contactado pelo ponto de venda assim que a venda for liberada novamente. Porém, não há avisos em local visível nas lojas sobre a proibição imposta pela agência reguladora.

O Procon em São Paulo informou que se o consumidor encontrar pontos de venda comercializando linhas novas deve denunciar ao órgão de defesa do consumidor de sua cidade ou à Anatel.

O jornaleiro Luiz Fernando Kokott, que trabalha em uma banca ao lado da Biblioteca Pública do Paraná, ainda tem cerca de 20 unidades de chips da TIM em seu estoque. "Hoje mesmo apareceram duas pessoas querendo comprar, daí eu tive que avisar que não adianta vender, já que ninguém irá conseguir habilitar o aparelho", afirmou. "Se eu vendesse, o cara voltaria em seguida para reclamar."

Perguntado pela Agência Brasil se tem preocupação em ficar com algum prejuízo, Kokott respondeu que não. "Logo [a autorização para a venda] volta, ou então a empresa que presta serviços à TIM vem recolher as peças."

Algumas bancas de Curitiba interromperam também a venda de chips de outras operadoras, embora só a TIM esteja proibida de vender no Estado. "A gente resolveu nem pegar mais chips nenhum porque ficamos com medo", disse Marilene da Silva, que trabalha numa banca localizada na Boca Maldita. "A procura aumentou justamente quando saiu nos jornais que haveria a proibição. Nosso estoque acabou na semana passada."

A Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-PR) orienta que a eventual venda de chips deve ser denunciada por meio do telefone 1331, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A Anatel suspendeu a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 18 estados e no Distrito Federal para a TIM, cinco estados para a Oi e três para a Claro a partir de hoje. Por meio de nota, a TIM disse estar “cumprindo integralmente a determinação da Anatel” e que “todos os esforços da companhia estão voltados à preparação do Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal”.

A operadora acrescenta que todos os pontos de venda “estão orientados temporariamente a não fazer ativação de novos chips”, mas que, “em função da alta capilaridade de sua rede de vendas, com mais de 300 mil pontos”, há pontos de venda independentes que comercializam o chip “sem o conhecimento da empresa”.

A Claro informou que entregou o plano de ação com o detalhamento solicitado pela Anatel na sexta-feira (20) e que já tomou as medidas necessárias para avisar os clientes sobre as determinações feitas pela Anatel.

Edição: Carolina Pimentel // Matéria alterada às 18h30min para acréscimo de informação.