Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (19) a possibilidade de usar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), durante cerimônia no Palácio do Planalto para anúncio de recursos do PAC Mobilidade Médias Cidades. A declaração da presidenta foi feita no dia em que foi publicada no Diário Oficial da União a sanção da lei que estende o RDC às obras do PAC.

O RDC foi criado inicialmente para acelerar as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, ao flexibilizar as regras para licitações governamentais tornando o processo mais ágil e menos rigoroso.

“Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras. Queria lembrar que, como é PAC, incide sobre essas obras o processo de simplificação que é o RDC, uma variante do regime de licitação”, disse a presidenta, na cerimônia em que foram anunciados R$ 7 bilhões para 75 cidades com população entre 250 mil e 700 mil habitantes investirem em projetos de transporte coletivo urbano.

Cada um dos 75 municípios de médio porte pode apresentar até dois projetos solicitando recursos do PAC Mobilidade Médias Cidades.

Edição: Carolina Pimentel