Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A prefeitura do Rio de Janeiro venceu o prêmio City to City Barcelona FAD 2012, que reconhece soluções para conflitos e desafios urbanos em todo o mundo. A entrega do prêmio, que está na terceira edição, será feita amanhã (10) pela prefeitura de Barcelona, na Espanha.
A escolha do Rio de Janeiro entre as cidades concorrentes - São Francisco (Estados Unidos), Vancouver (Canadá), Bilbao (Espanha) e Quito (Equador), entre outras - se deveu aos resultados dos programas Morar Carioca, da Secretaria Municipal de Habitação, e UPP Social, coordenado pelo Instituto Pereira Passos, com apoio do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).
Com base em critérios como capacidade de transformação, simplicidade, inovação e sustentabilidade, foram contemplados com menções os projetos Luz Coletiva, no Mali, que envolve a comunidade na produção de postes a partir de estruturas de bicicleta e lâmpadas LED; e Contêiner de Habitação Temporária, desenvolvido em Onagawa, cidade japonesa afetada pelo tsunami de 2011.
De acordo com a prefeitura do Rio, os dois programas cariocas estão relacionados em um esforço de levar cidadania a moradores de favelas da cidade.
A UPP Social, lançada no ano passado, tem o objetivo de promover a integração urbana, social e econômica das áreas onde foram implantadas unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), coordenando esforços dos vários órgãos municipais e integrando as iniciativas locais às desenvolvidas pelos governos estadual e federal, além da sociedade civil e iniciativa privada.
Uma das responsabilidades do programa é articular as demandas dos habitantes dessas comunidades pacificadas com a gestão do Morar Carioca, que prevê intervenções urbanísticas nas favelas. Por meio da iniciativa, criada há dois anos, estão sendo construídos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial.
Também são feitas ampliações de acessibilidade, instalação de iluminação pública e viária e eliminação de áreas de risco. Com investimentos de cerca de R$ 8 bilhões, o programa atendeu desde 2010 a, aproximadamente, 70 mil domicílios, e o objetivo é alcançar, até 2020, 280 mil residências.
Para o geógrafo Jailson de Souza, coordenador-geral da organização não governamental (ONG) Observatório de Favelas, o programa é “salutar” porque busca soluções diferentes da lógica de remoção das comunidades.
“Essa política é salutar porque ajuda a enfrentar um discurso recorrente que é a remoção das favelas, principalmente porque reconhece que a favela é cidade. Agora, tem uma questão fundamental que é o profundo autoritarismo do Estado. Ele (o Estado) entende que os recursos são seus e as comunidades são apenas comunicadas sobre as intervenções, que muitas vezes não levam em conta as demandas dos moradores”, ponderou.
Até a públicação da reportagem, a Secretaria de Habitação não havia retornado o pedido da reportagem para comentar as críticas.
Edição: Davi Oliveira
