Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Moradores de rua que vivem em três localidades do Distrito Federal (DF) podem hoje (9) ter acesso a serviços como a emissão de documentos perdidos, o reconhecimento da paternidade ou mesmo a localização de parentes em suas cidades de origem. O atendimento jurídico itinerante é gratuito e exclusivo para essa população.

De acordo com o diretor-geral da Defensoria Pública do DF, Jairo Lourenço de Almeida, a ideia é cadastrar os moradores de rua e informá-los sobre seus próprios direitos. A abordagem, segundo ele, é multidisciplinar, já que o veículo responsável por oferecer os serviços transporta também assistentes sociais e psicólogos.

“Muitas vezes, as pessoas vivem em situação de desconforto porque sequer têm conhecimento dos seus próprios direitos”, disse.  “A gente não tem como resolver o problema do outro sem conversar com ele. Muitas pessoas deixam de acessar políticas públicas e programas sociais porque não têm documento”, completou.

Luiz Monteiro da Silva, 52 anos, nasceu em Pernambuco, mas mora nas ruas do DF há quase 30 anos. Com uma renda que varia entre R$ 500 e R$ 700, ele paga o aluguel de um barraco para as filhas e os netos. “Perdi meus documentos há 21 meses e a pessoa sem documento não arruma emprego”, contou.

Francinete da Conceição, 49 anos, é mulher de Luiz e procurou o atendimento jurídico itinerante para conseguir os documentos da filha mais nova, que divide um barraco com mais 13 parentes. “Vim da Bahia tentar a sorte aqui. Lá o sofrimento era demais. Precisamos desse tipo de ajuda”, disse.

Antônio Gomes da Silva, 36 anos, também buscou ajuda para emitir os documentos que perdeu quando deixou o Rio de Janeiro e veio morar nas ruas do Distrito Federal. “Não queria estar aqui. Quero ir embora. Com meus documentos, vai ser mais fácil arrumar emprego. É uma boa oportunidade”.

Para a coordenadora do Movimento População em Situação de Rua, Antônia Cardoso, uma pessoa que perde seus documentos se torna invisível para a sociedade e para o Estado. “Ela fica invisível para a saúde, a educação, a habitação. Ela não existe”, explicou. Antônia lembrou ainda que no caso dos moradores de rua, ter acesso a esse tipo de serviço nas delegacias é ainda mais difícil, já que é preciso apresentar um comprovante de residência.

Estudo feito pela Fundação de Amparo à Pesquisa, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), traçou o perfil dos moradores de rua no DF. Das 2,5 mil pessoas apontadas pelo levantamento, 319 são crianças, 221 são adolescentes e 1.971 são adultos. Do total, 90% deles exercem alguma função, ainda que informalmente – cerca de 20% são flanelinhas ou vigias de carro, 19% são catadores e apenas 10% pedem esmolas.

Edição: Graça Adjuto