Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Com a alta do dólar e a redução dos gastos com juros, a dívida líquida do setor público em relação a tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) – deve encerrar este ano em 35%, segundo projeção divulgada hoje (29) pelo Banco Central (BC). A estimativa anterior era 35,7%. No final do ano passado, a dívida líquida do setor público em relação ao PIB ficou em 36,4%.

Essa expectativa de redução da dívida é explicada, principalmente, pela alta do dólar. Isso ocorre porque o país é credor na moeda norte-americana, ou seja, as reservas internacionais e outros ativos são maiores do que a dívida externa.

Portanto, quanto mais alto o dólar, menor será essa relação entre a dívida e o PIB. Em abril, quando o dólar encerrou o período em R$ 1,89, a dívida líquida do setor público em relação ao PIB ficou em 35,7%. Em maio, esse percentual ficou em 35%, com o dólar cotado a R$ 2,02. Esse foi o menor patamar registrado na série histórica do BC, iniciada em 2001. Para junho, a projeção do Banco Central, com base na projeção do mercado financeiro para o dólar em 2,06, é 34,5%.

No caso da estimativa para o ano (35%), é considerada a estimativa do mercado financeiro para o dólar ao final de 2012 em R$ 1,95. Além do dólar, nessa projeção são levados em conta outros indicadores como índices de inflação, o PIB e a taxa básica de juros, a Selic.

Com os cortes da Selic, feitos pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, desde agosto do ano passado, os gastos do setor público com juros também são menores e assim a dívida cai. A Selic corrige parte da dívida, assim como índices de inflação, que também estão menores este ano do que em 2011. “Os indexadores da dívida, tanto a inflação quanto a taxa básica, mostram declínio este ano em relação ao ano passado. Isso impacta na despesa de juros”, explicou o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel.

“Despesas com juros menor contribuem para que se tenha um superávit primário [economia para o pagamento de juros da dívida] melhor e uma redução significativa da dívida líquida. O câmbio é importante nesse cálculo, mas a obtenção de primários é determinante para a redução da dívida líquida”, acrescentou Maciel.

A projeção do BC para a relação entre despesas com juros e o PIB foi ajustada 4,3% para 4,5%. No ano passado, essa relação ficou em 5,71%. O déficit nominal, que são receitas menos despesas, incluídos os gastos com juros, em relação ao PIB deve ficar em 1,4%, ante 1,2% previstos anteriormente. Segundo Maciel, esse aumento nessas projeções acontece porque a estimativa do BC para o crescimento do PIB este ano diminuiu de 3,5% para 2,5%.

De acordo com Maciel, para o superávit primário, o BC espera o cumprimento da meta de R$ 139,8 bilhões. De janeiro a maio, esse resultado positivo ficou em R$ 62,865 bilhões, o que corresponde a 45% da meta. Em maio, o superávit primário (R$ 2,653 bilhões) foi menor do que no mesmo período do ano passado (R$ 7,506 bilhões) e abril de 2012 (R$ 14,24 bilhões). Maciel reconheceu que o resultado do mês passado ficou “abaixo do padrão”, mas não modifica a expectativa de cumprimento da meta no ano, principalmente a partir do próximo semestre, quando o BC espera aceleração da atividade econômica, o que gera mais receitas para o governo. “Com aceleração da atividade, esse quadro se torno ainda mais robusto”, acrescentou.

Outro indicador fiscal divulgado hoje pelo BC foi a dívida bruta, muito utilizada para fazer comparações com outros países. No caso da dívida bruta, não são considerados ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos. Em maio, a dívida bruta em relação ao PIB ficou em 56,9%. A previsão do BC para o ano passou de 52,9% para 55,8% do PIB. Apesar do aumento na projeção, Maciel considera que a avaliação das contas públicas “deve ser feita de maneira global”. Segundo ele, nesse contexto, “o retrato fiscal” do país é positivo, “principalmente comparado a outras economias”.

Edição: Juliana Andrade