Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) será um dos grandes legados da Rio+20 para o futuro do planeta. A avaliação é do negociador-chefe da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador André Corrêa do Lago. Ele participou da entrevista à imprensa para detalhar o documento final aprovado hoje (19) pelos negociadores dos demais países, no Riocentro.

“O fortalecimento do Pnuma certamente é uma das grandes conquistas da Rio+20 e, sobretudo, no contexto do fortalecimento do desenvolvimento sustentável que foi obtido”, disse Corrêa do Lago.

A questão deverá ser votada ainda este ano na próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. O secretário executivo da Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, que também participou da entrevista, detalhou as medidas que vão dar maior poder ao programa.

“A decisão sobre o fortalecimento do Pnuma será da Assembleia Geral das Nações Unidas, na sua 67ª sessão, ainda este ano. Em primeiro lugar, se estabelece que a composição do Conselho Executivo do Pnuma passa a ser universal e não apenas de 52 membros. Em segundo lugar, os recursos financeiros têm que ser aumentados, especialmente da parte que vem do orçamento regular, para dar mais estabilidade. Em terceiro lugar, ampliar a voz do Pnuma em termos de coordenação do tema ambiental dentro das Nações Unidas e dotá-lo da capacidade política de liderar a formulação de estratégias ambientais para todo o sistema das Nações Unidas”, destacou Figueiredo.

O secretário executivo da Rio+20 disse ainda que haverá aumento do papel do programa na interface entre a política e a ciência, da mesma forma como haverá maior participação da sociedade civil no Pnuma.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, fez uma avaliação positiva dos resultados obtidos pelo grupo negociador. “Cumprimos com aquilo que havíamos proposto, de apresentar um texto acordado aos nossos líderes no segmento de cúpula da Rio+20. Quando o texto chegou aqui, no Rio, cerca de 30% haviam sido acordados. Os coordenadores brasileiros receberam um texto 40% acordado e hoje temos um texto 100% acordado pelos 193 integrantes deste comitê preparatório”, disse Patriota, que considerou o processo como transparente e inclusivo, representando uma vitória do multilateralismo.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou com um dos pontos vitoriosos à aprovação do princípio do não retrocesso em relação aos avanços obtidos na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, a Rio92. “Um dos aspectos a se destacar é o princípio do não retrocesso, de assegurar o legado da Rio92, o que foi totalmente assegurado. Nós tivemos debates muito intensos sobre a necessidade de reabrir ou de ter retrocessos em relação à declaração da Rio92”, disse.

O documento final será avaliado, a partir de amanhã (20), pelos líderes mundiais, durante a reunião de cúpula no Riocentro, quando o texto ainda poderá ser modificado.

Edição: Aécio Amado