Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Policiais civis de São Paulo fizeram hoje (14) uma operação de busca e apreensão nos escritórios do ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) Hussain Aref Saab, acusado de receber propina para liberar imóveis em situação irregular na capital paulista. Os promotores não revelaram o que foi apreendido, informaram apenas que recolheram um cofre na casa de Aref Saab.
Além dos policiais do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), participaram da operação promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Patrimônio Público e Social e do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec).
Em entrevista coletiva, o promotor Silvio Marques, do Patrimônio Público e Social, disse que várias testemunhas já foram ouvidas no decorrer das investigações. Pelo menos seis confirmaram que Aref cobrava propina para liberar alvarás e obras irregulares. “Temos, em mãos, inúmeros documentos a respeito desses fatos. As testemunhas não só relataram os fatos, como trouxeram documentos a respeito desses pagamentos. Não se trata de uma acusação baseada somente em palavras”, disse o promotor.
Segundo o promotor, “eram feitas exigências que nem estavam previstas em lei para que, depois, fosse feita a liberação mediante pagamento de propina", E citou que uma funcionária "que trabalha há 34 anos na prefeitura municipal de São Paulo revelou que, de cada 30 pessoas que apareciam na Secretaria Municipal de Habitação para obter informações para a liberação de imóveis, três reclamavam que o senhor Aref exigia o pagamento de propina para liberar [o imóvel]”.
O promotor disse que ainda não é possível estimar o montante arrecadado pelo servidor com a cobrança de propinas.
Hoje (14), em reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, uma ex-diretora financeira da Brookfield Gestão de Empreendimentos (BGE), do grupo Brookfield, responsável pela administração de vários centros comerciais de São Paulo, disse que a multinacional pagou R$ 1,6 milhão em propina para que fossem liberadas obras irregulares nos shoppings Higienópolis e Paulista, em São Paulo. Ao jornal, a ex-diretora disse que a propina foi paga para Hussain Aref Saab e para o vereador Aurélio Miguel (PR). O vereador é acusado de receber propina para facilitar a aprovação de ampliação do Shopping Paulista.
Em maio, o Ministério Público abriu um procedimento para apurar se Saab enriqueceu de forma ilícita. A investigação é sigilosa. Há mais duas ações propostas pelo Ministério Público contra Saab, ambas por improbidade administrativa.
Mesmo sem citar nomes, o promotor ressaltou que Aref não é o único investigado no caso e sugeriu que outras pessoas, em cargos hierarquicamente superiores, podem também estar envolvidas. “Não envolve apenas o ex-servidor, nem o vereador. Não podemos revelar, neste momento, nomes, datas ou fatos, mas podemos dizer que já estamos subindo um pouco mais o patamar dos investigados. Infelizmente, não podemos falar sobre isso agora porque atrapalharia muito as investigações” que, segundo Silvio Marques, não há prazo para ser encerrada.
Aref Saab foi exonerado do cargo depois que a corregedoria da prefeitura de São Paulo abriu investigação contra ele para investigar a suspeita de enriquecimento ilícito. Denúncia feita pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que o ex-diretor adquiriu mais de 100 apartamentos enquanto esteve na prefeitura, um patrimônio incompatível com o salário que ele recebia no cargo público.
Procurado pela Agência Brasil, o advogado de Saab, Augusto de Arruda Botelho, disse que os depoimentos dados pelas testemunhas ao Ministério Público são “desprovidos de qualquer prova”, que as acusações são mentirosas e foram feitas por “pessoas que têm algum interesse nessas denúncias”.
“O senhor Aref nega veementemente o recebimento de qualquer propina para qualquer liberação ou qualquer facilitação na prefeitura”, disse o advogado.
Sobre a apreensão de documentos feita pela polícia, o advogado falou que foi um ato “desrespeitoso contra um senhor de idade que teve sua casa invadida pela manhã por vários policiais e promotores”.
O advogado confirmou ter tido conhecimento antecipado sobre a operação. “Já sabíamos da existência dessa busca e apreensão. Comunicamos isso ao Ministério Público e nos colocamos à disposição para entregar quaisquer documentos que fossem, evitando essa drástica e vexatória medida feita na data de hoje”, disse.
Indagado pela Agência Brasil sobre como teve acesso à informação de que haveria a operação policial - segundo os promotores, uma informação sigilosa - o advogado respondeu: “é um trabalho corriqueiro, de qualquer escritório de advocacia no país, puxar o nome de seus clientes [na internet] para ver se novos processos surgem. Fizemos isso e surgiu o número de um processo desconhecido. Fomos atrás e vimos que era uma busca e apreensão”, explicou.
Sobre a denúncia de enriquecimento ilícito, Botelho disse que a renda de Saab não teve origem apenas nos vencimentos como servidor público. “Ele compra imóveis desde 1969 e, com o rendimento desses imóveis, ele compra novos imóveis. Além disso, ele tem empresas em São Paulo que tiveram lucro e esse lucro é destinado para a compra de novos imóveis. Todos esses imóveis estão declarados”.
Por meio de nota, o vereador Aurélio Miguel negou as acusações e disse estar “indignado” por ver o próprio nome envolvido “em algo que tenho insistentemente combatido desde os meus tempos de atleta: a corrupção”. Para o vereador, trata-se de uma acusação com fundo político. “Estão desejando me calar, pois tenho sido uma das raras vozes de oposição ao atual governo municipal de São Paulo”, disse ele.
Também por meio de nota, a Brookfield Gestão de Emprendimentos disse desconhecer os supostos atos de suborno e corrupção e atribuiu a “especulações e denúncias infundadas” as notícias sobre o pagamento de propina. Na nota, assegurou que “a BGE sempre manteve uma reputação ilibada em todos os mercados em que atua, desconhecendo supostos atos de suborno e corrupção”.
Edição: Vinicius Doria
