Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Por cumprir boas práticas de respeito aos trabalhadores do setor canavieiro, 169 empresas sucroenergéticas receberam o selo Empresa Compromissada em cerimônia, hoje (14), no Palácio do Planalto. As boas práticas estão definidas no Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, firmado em 2009 entre governo federal, empresários e entidades de trabalhadores. A presidenta Dilma Rousseff participou da cerimônia.

Entre os itens do compromisso estão o fornecimento de transporte seguro e grátis aos trabalhadores, a contratação direta, eliminando a figura do atravessador (conhecido como “gato”), e a garantia de local adequado para a alimentação e fornecimento de recipiente térmico (marmita), para conservar a temperatura da refeição.

A garantia do acesso das entidades sindicais ao local de trabalho dos cortadores de cana-de-açúcar para verificar as condições de trabalho é outro item do compromisso.

O ex-cortador de cana e atual secretário de Assalariados Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antônio Lucas, comemorou os avanços trazidos pelo incentivo à melhoria das condições de trabalho no setor.

“Evoluímos, sou da época em que o cortador de cana era transportado no mesmo caminhão que se carregava a cana. Hoje temos ônibus, cartão de horário. Antes se encontrava trabalho infantil e hoje podemos afirmar que não tem mais. Meu pai, eu e meu irmão trabalhávamos no corte de cana e só meu pai tinha carteira assinada, hoje todos tem carteira assinada e direitos garantidos”, contou.

A presidenta Dilma Rousseff, também destacou o êxito do compromisso. “Estamos dando um passo no sentido de mostrar que é possível, sim, produzir energia limpa fazendo um processo de inclusão social no qual o direito dos trabalhadores adquire papel de destaque”.

As adesão das empresas do setor sucroenergético ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-açúcar é voluntária. Após a adesão, elas recebem visitas para verificar o cumprimento das boas práticas estabelecidas e são selecionadas as que estão aptas a receber o selo Empresa Compromissada. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, há 300 empresas do setor no país. Dessas, 250 aderiram ao compromisso e 169 receberam hoje o selo.

Carvalho informou que há um compromisso de boas práticas já em andamento para a área da construção civil e que a meta, agora, é iniciar as discussões com a indústria têxtil.

Edição: Vinicius Doria