Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Rio de Janeiro apresentou avanços em 16 das 20 metas estabelecidas para a infância na cidade na Plataforma dos Centros Urbanos (PCU). O resultado foi divulgado hoje (30). A PCU é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que objetiva acelerar a redução das desigualdades nesse segmento da população.

O primeiro ciclo da PCU foi iniciado em 2008, como projeto piloto, nas cidades de Rio de Janeiro e São Paulo. No Rio de Janeiro foram estabelecidas 20 metas a serem cumpridas pela prefeitura e 30 nas comunidades carentes, onde foram constituídos Grupos Articuladores Locais (GALs) que atuaram em 64 dessas comunidades. Em São Paulo foram 18 avanços nos 20 indicadores para a prefeitura, resultado que foi divulgado ontem (29), e 30 comunidades envolvidas. Segundo o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, a meta da PCU é avançar para outros centros urbanos, em 2013 a partir da experiência piloto realizada no eixo Rio de Janeiro-São Paulo.

Na avaliação de Stahl, os resultados obtidos no Rio de Janeiro e também em São Paulo mostram que é possível reduzir as desigualdades nessa faixa etária no país. O desafio, acrescentou, “é aprender lições, ver onde podemos expandir essa experiência e como podemos medir vis-a-vis outras cidades que não têm a plataforma, porque o Brasil está avançando em muitas frentes, economicamente, socialmente”, disse.

A representante do Unicef no Rio, Luciana Phebo, salientou que uma das principais metas atendidas na capital fluminense foi a redução da taxa de homicídios entre adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos. A taxa caiu de 38% por 100 mil habitantes, em 2008, para 30,9%, no ano passado. Nessa mesma faixa de idade, foi constatada redução da taxa de homicídios entre os homens de 71,8% por 100 mil habitantes, em 2008, para 57,2%,em 2011.

O Rio de Janeiro ampliou o percentual de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino de 33,9%, em 2008, para 52,4%, em 2011. Outro destaque foi a expansão da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), no período pesquisado. A taxa de cobertura subiu de 22,6% para 62,3%.

Os resultados já foram apresentados à prefeitura carioca e ao comitê municipal formado no âmbito da plataforma. Luciana disse que as comunidades também mostraram avanços. Um dos principais foi a descoberta de potencialidades nas próprias comunidades para resolver seus próprios problemas.

O adolescente comunicador da PCU Artur Moreno, que vive na comunidade 29 de Março, situada em Campo Grande, na zona oeste do Rio, disse que a experiência abriu novas oportunidades para os moradores. “Hoje, temos um diálogo aberto com as organizações públicas. Os jovens se tornaram mais dinâmicos”, disse.

Hoje à noite, 43 das 64 comunidades abrangidas pela PCU vão ser reconhecidas pelo Unicef pelas conquistas alcançadas. Foram realizados 50 fóruns comunitários em 2009 e 43 em 2011 e elaborados e implementados 50 planos de ação e de comunicação. Os trabalhos de proteção contra o HIV/Aids entre crianças e adolescentes foi considerado um sucesso por meio de campanhas de prevenção e aumento dos pontos de distribuição de preservativos. Em todas as comunidades que participaram da PCU foram distribuídos 1.043.640 preservativos.

A infância urbana é um dos temas principais da política mundial da Unicef este ano. Segundo Gary Stahl, o Brasil é um bom exemplo de urbanização mundial ligada à infância. Dos 19 milhões de crianças na faixa de até 6 anos de idade, por exemplo, 16 milhões vivem em grandes cidades. Stahl disse que a coesão social e a maneira intersetorial de trabalhar entre todos os envolvidos nas comunidades são pontos positivos para a redução das desigualdades, mas, ele alerta que há ainda muitos desafios pela frente. O objetivo em relação ao Brasil é que cada criança que nasça no país tenha as mesmas oportunidades. “Não é o Brasil de hoje, mas esperamos que seja o Brasil do futuro”, disse.

As quatro metas que não registraram avanços no Rio de Janeiro são a ampliação de conselhos tutelares, do número de centros de Referência de Assistência Social (Cras), da cobertura pré-natal para adolescentes grávidas e a implantação de um sistema socioeducativo para menores que cometem algum tipo de infração e cumprem medidas dessa natureza.

Em relação a drogas e violência, Stahl esclareceu que a ênfase dada pelo Unicef é sempre de prevenção. “Acreditamos que, se as crianças têm as mesmas oportunidades desde o nascimento, vão ter muito menos problemas de violência e drogas. Porque esses são um reflexo das desigualdades e iniquidades dentro das cidades. As questões deverão ser abordadas no próximo ciclo de plataformas”, disse.

Edição: Fábio Massalli