Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O intenso debate promovido desde 1990 sobre o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, coloca à sociedade uma decisão que, inevitavelmente, deve ser tomada no futuro: a preservação ambiental ou os impactos ao meio ambiente que construções de termelétricas, necessárias para substituir a energia hidráulica, podem trazer.
Esse foi o principal ponto abordado pelo diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), István Gárdos, hoje (23), em debate com parlamentares da Comissão de Meio Ambiente do Senado, que fiscaliza as obras de construção da usina, no Rio Xingu.
Gárdos destacou que estudos realizados pelo ONS apontam para uma redução na capacidade de fornecimento de energia gerada pelas hidrelétricas nos próximos anos se essa matriz energética não for ampliada. Segundo ele, a atual capacidade de acúmulo de água pelos reservatórios, de seis meses, pode se reduzir para três meses e meio em 2019. "O que nos preocupa é a questão da perda da regularidade [nesse acúmulo de água no tempo das chuvas]", disse.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, destacou que os debates sobre a construção da usina levaram à decisão de reduzir a capacidade máxima de geração de energia para cerca de 11 mil megawatts (MW), a fim de reduzir a área que seria atingida pelos reservatórios. Ele qualificou como “uma grande injustiça [por parte dos críticos ao projeto de Belo Monte] considerar que não estão sendo tomadas providências para preservar duas áreas indígenas”.
Tolmasquim destacou que as adequações feitas ao longo do tempo abandonaram a ideia de construção de grandes reservatórios à montante do Rio Xingu, optando por um canal que propiciará mais disponibilidade de água aos ribeirinhos no período da seca. Essa adequação, disse o presidente da EPE, aumentou o custo da obra de R$ 2 bilhões para cerca de R$ 3 bilhões.
Na mesma linha de raciocínio do diretor do ONS, Tolmasquim destacou que, sem a construção de Belo Monte e sua capacidade de geração elétrica, o Brasil teria que investir em 19 usinas termelétricas, trocando a capacidade de gerar energia limpa por outra extremamente poluente.
O presidente da EPE também rebateu o argumento de ambientalistas que defendem a redução de investimentos em energia hidráulica em favor da produção eólica e a bioeletricidade. “Elas [as fontes de energia] são complementares e não concorrentes”. As duas poderiam ser utilizadas no período da seca, por exemplo, de maio a novembro, para preservar os reservatórios das hidrelétricas.
Já o superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Neves Guerra, destacou que se não houver uma regularização sobre Belo Monte, o cidadão de todas as regiões do país sentirá o impacto no bolso pelo aumento no custo de energia. “Belo Monte é estratégica”, disse Guerra.
O representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Thomaz Miazaki de Toledo, por sua vez, disse que o licenciamento do projeto de Belo Monte foi amplamente debatido. Segundo ele, participaram do aperfeiçoamento do projeto original profissionais de vários órgãos do governo como o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por exemplo.
Miazaki ressaltou que, a partir do processo de licenciamento ambiental, não cabe mais o debate sobre alternativas de matriz energéticas, como tem servido de argumento em várias ações civis públicas impetradas para paralisar a obra. “O assunto, geralmente, é discutido de forma subjetiva pela imprensa,” opinou. Miazaki acrescentou que todo o processo de licenciamento segue um “roteiro objetivo” de sete fases que o antecede.
Edição: Lana Cristina
