Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O Rio terá bons resultados na área ambiental para apresentar aos chefes de Estado participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Cnuds), a Rio+20, em junho deste ano, afirma o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, apesar de o Rio não ter concluído o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), anunciado há vinte anos, durante a Eco-92.
Para Minc, o fechamento de lixões no entorno da Baía de Guanabara, responsáveis pelo despejo de grandes volumes de poluentes, representa um grande avanço.
“O Rio de Janeiro vai chegar bem à Rio+20. Somos o estado que neste ano vai acabar com todos os lixões da Baía de Guanabara. Já acabamos com o lixão de São Gonçalo, [na região metropolitana, que recebia o lixo produzido por 1 milhão de pessoas], com o de Belford Roxo [na Baixada Fluminense, para onde era levado o lixo de 500 mil pessoas], e mês que vem vamos acabar com o lixão de Gramacho [também na Baixada, que recebia o lixo de toda a cidade do Rio e de uma parte da Baixada Fluminense]”, afirmou Minc hoje (25), durante encontro no Clube de Engenharia, no centro do Rio, para discutir o plano de recuperação ambiental da baía.
O secretário explicou que o plano para acabar com os lixões é complementar a uma outra iniciativa, o Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (Psam), que tem o objetivo de garantir o tratamento de quatro mil litros de esgoto doméstico por segundo, até 2016, e impedir que esse volume seja lançado nas águas da baía sem algum tipo de tratamento. O programa deverá beneficiar 15 municípios do entorno da baía.
Para isso, o governo do estado terá investimento de R$ 1,1 bilhão – R$ 800 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e R$ 300 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).
Segundo Minc, o Psam não terá o mesmo destino do Programa de Despoluição da Baía da Guanabara (PDBG), da década de 1990, pois a articulação com os municípios fluminenses e a transparência do andamento do programa a contsultas da população são garantias que não existiam no PDBG - que começou a ser executado em 1995, foi prorrogado sete vezes, sem nunca ter sido concluído.
“O PDBG acabou e não atingiu seus objetivos porque não tinha articulação com as prefeituras nem transparência. A população não acompanhava as obras. Além disso, os recursos foram usados para fazer as estações e não para [construir] as redes e as elevatórias nos municípios que trazem o esgoto da casa das pessoas até a estação”, disse.
De acordo com o secretário do estado, são despejados 20 mil litros de esgoto por segundo na Baía de Guanabara. Há cinco anos, eram tratados apenas 2 mil litros por segundo – volume que triplicou e, atualmente, está em 6 mil litros por segundo.
Até as Olimpíadas de 2016, o estado pretende tratar 16 mil litros de esgoto por segundo, atendendo às metas estabelecidas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). Segundo Minc, isso será possível com as ações do Psam somadas a iniciativas de empresas privadas e da Petrobras, que assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que prevê o uso de R$ 100 milhões em obras de saneamento em Itaboraí, município onde está sendo construído o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Edição: Carolina Sarres
