Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) informou hoje (20), em nota, que as reclamações por desrespeito aos prazos máximos de atendimento aos usuários de planos de saúde recebidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) representam menos de 1% das consultas prestadas pelas operadoras em três meses.
No primeiro trimestre de vigência da norma de atendimento, a ANS registrou 2.981 reclamações de descumprimento da norma. Dos 1.016 planos de saúde em operação, 19% deles tiveram pelo menos uma queixa. A agência não divulgou o nome das operadoras. O balanço será apresentado a cada três meses.
“De acordo com projeções da federação sobre dados oficiais da ANS, as 2.981 notificações de investigação preliminar divulgadas pela agência relativas ao cumprimento do prazo de atendimento a beneficiários representam 0,005% do total de 61,5 milhões de consultas realizadas trimestralmente pelo setor, o que significa uma notificação a cada 20.651 consultas realizadas”, diz a nota da federação, que representa os 15 principais grupos de operadoras de planos de saúde.
Segundo a FenaSaúde, as empresas filiadas têm buscado “permanentemente aperfeiçoar suas rotinas e processos de atendimento”.
Desde 19 de dezembro do ano passado, começou a valer o tempo máximo para a consulta, exame e cirurgia, que varia de três a 21 dias, dependendo da especialidade médica e do tipo de atendimento.
O beneficiário não deve esperar mais que sete dias úteis por uma consulta com pediatra, clínico, ginecologista, obstetra e para uma cirurgia geral. O atendimento deve ser imediato para situações de urgência e emergência. Para as demais especialidades médicas, o prazo é 14 dias. Para consultas com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta, a espera deve ser, no máximo, de dez dias.
As operadoras que descumprirem a norma ficam sujeitas à multa de R$ 80 mil ou R$ 100 mil, em situação de urgência e emergência. Segundo a ANS, nenhum plano de saúde foi multado até o momento.
Edição: Lana Cristina