Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A antecipação do recolhimento de impostos, principalmente pelo setor financeiro, tiveram forte influência na arrecadação de impostos e contribuições da Receita Federal em fevereiro. No mês, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) totalizaram R$ 13,1 bilhões, com crescimento de 33,36% em comparação a fevereiro de 2011. Essas receitas tiveram maior influência no resultado da arrecadação do período.

Em segundo lugar em influência na arrecadação, vieram os impostos sobre Importações (II) e sobre Produtos Industrializados, vinculados a produtos importados (IPI-Vinculado), que registraram R$ 3,4 bilhões e crescimento de 12,92% em comparação com  fevereiro do ano passado. Também foi destaque a Receita Previdenciária, que cresceu 1,29% e chegou a R$ 20,6 bilhões.

No acumulado do ano (janeiro-fevereiro), o IRPJ/CSLL chegou a R$ 39,86 bilhões, com crescimento de 12,96% em relação ao primeiro bimestre de 2011. O Imposto sobre Importações e o IPI-Vinculado ficaram em R$ 7,04 bilhões, com crescimento de 16,61%, e a Receita Previdenciária, em R$ 44,42 bilhões, com aumento de 4,39%, na mesma comparação.

“Chamam a atenção o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que tiveram crescimento de quase 13%, representando 56,41% da participação total dos tributos de responsabilidade da Receita Federal”, disse a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta.

No mês passado, ao divulgar o resultado da arrecadação, a secretária informou que as empresas estavam antecipando o pagamento de impostos. Um dos motivos era evitar as taxas de juros. Houve ainda um ajuste no pagamento de impostos de empresas que fizeram estimativas menores para o pagamento dos tributos e tiveram que fazer as compensações em fevereiro.

Zayda destacou que a diferença de arrecadação em relação ao ano anterior ficou “ bem concentrada nos três tributos”. No caso do II e do IPI-Vinculado, a secretária lembrou que tem havido maior volume de importações e que as alíquotas aumentaram, além da taxa de câmbio.

Por outro lado, o IPI não vinculado aos importados caiu nos dois primeiros meses do ano, o que indica desaquecimento do setor industrial brasileiro. Em janeiro e fevereiro, o imposto recolhido chegou a R$ 5,56 bilhões, queda real de 3,54% em comparação ao mesmo período de 2011. Conforme dados da Receita, só em fevereiro, a queda chegou a 11,37%, em comparação com o mesmo mês do ano passado.

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que o governo considera regulatório, e não arrecadatório, cresceu 5,23% e foi responsável pelo recolhimento de R$ 2,45 bilhões aos cofres da União. No bimestre, o imposto registrou crescimento de 11,1%, com R$ 5,39 bilhões.

Hoje, a Receita informou que a arrecadação de impostos e contribuições federais somou no mês passado R$ 71,902 bilhões, um recorde histórico para meses de fevereiro. O resultado representa crescimento real de 5,91% em comparação a fevereiro de 2011. Em relação a janeiro, a arrecadação caiu 30,22%.

“A leitura que se faz é que a arrecadação está crescendo em volume considerável, principalmente quando se  avalia que está crescendo cerca de 5% no primeiro bimestre ante um período forte do ano anterior”, disse Zayda Manatta. A secretária estima que a arrecadação cresça de 4,5% a 5% em 2012.

Edição: Nádia Franco