Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Ruy Nogueira, chegou hoje (13) a Roma, na Itália, para tentar negociar o fim do bloqueio das contas bancárias mantidas pela Embaixada do Brasil no país. A pendência judiciária envolve a penhora de 1 milhão de euros da conta-corrente do governo brasileiro. Nogueira chefia a missão que conta também com o embaixador do Brasil na Itália, o ex-ministro da Defesa José Viegas.

Na hierarquia diplomática, Nogueira é o segundo, depois do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que está às voltas com as negociações comerciais envolvendo a Argentina e o México. O secretário-geral deve ficar até o fim de semana na Itália em busca de um acordo para cessar o impasse.

O bloqueio foi pedido por uma firma italiana (Italplan) que elaborou projetos para o trem-bala Rio-São Paulo, mas não recebeu o pagamento da estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, ligada ao Ministério dos Transportes. Na semana passada, a Justiça da Itália bloqueou as contas bancárias da Embaixada do Brasil em Roma e seus consulados. O bloqueio impõe restrições ao pagamento de pessoal e despesas de custeio.

O processo é conduzido pelo Judiciário italiano. No Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) busca uma solução por meio da defesa jurídica em relação à penhora e bloqueio de bens, enquanto o Itamaraty tenta resolver de forma diplomática. Os diplomatas que acompanham o assunto garantem que o impasse não afeta as relações políticas e econômicas entre Brasil e Itália.

Nos autos, a Valec foi condenada a pagar, em setembro de 2011, o valor de 15,7 milhões de euros por descumprimento contratual com a Italplan. A decisão foi definida pelo Tribunal de Arezzo, na Toscana. Como a Valec é empresa pública, o tribunal acolheu pedido de penhorar uma parcela referente ao crédito. Com isso, a representação diplomática brasileira acabou atingida.

Edição: Lílian Beraldo