Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Cerca de um terço das famílias que têm direito ao programa de transferência de renda para financiar projetos de agricultura familiar ainda não sacou a primeira parcela do benefício. Segundo levantamento divulgado hoje (14) pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento, 248 das 685 famílias escolhidas para a fase inicial do programa não retiraram a primeira parcela, de R$ 1 mil.
O pagamento começou a ser feito no fim de janeiro, mas as famílias têm até o fim de abril para sacar o benefício. Isso porque cada parcela pode ser retirada em até 90 dias depois da liberação dos recursos pela Caixa. Além da transferência de R$ 1 mil, os beneficiários têm direito a mais duas parcelas de R$ 700, totalizando R$ 2,4 mil a serem pagos em até dois anos.
O dinheiro só é repassado a famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita até R$ 70, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico). Os recursos podem ser usados apenas para a compra de insumos e de equipamentos para a agricultura familiar. As famílias contempladas tiveram de assinar um termo de adesão com o detalhamento do projeto agrícola e com etapas de implementação.
As parcelas seguintes só são liberadas depois que técnicos visitarem as propriedades e emitirem um laudo de acompanhamento. Os repasses devem obedecer ao prazo mínimo de seis meses para a segunda parcela e de um ano para a terceira, contados a partir do pagamento anterior.
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais integra o Plano Brasil sem Miséria, do governo federal. Na primeira etapa, foram contempladas famílias dos seguintes estados: Minas Gerais, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. De acordo com a Caixa, o programa será estendido a outras regiões, mas ainda não há data para a ampliação dos estados atendidos.
Entre as categorias beneficiadas, estão pequenos agricultores, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, comunidades tradicionais e povos indígenas em situação de extrema pobreza. Os saques podem ser feitos por meio de qualquer cartão social ativo. Os produtores que já recebem o Bolsa Família receberão os respectivos valores de forma conjunta.
Edição: Aécio Amado
