Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A diretora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gláucia de Paula, rebateu hoje (26) as acusações de direcionamento na licitação da compra de um software, ocorrida em dezembro, para a operação de um banco de dados. Ela falou com a imprensa depois de uma longa reunião administrativa entre 11 dos 15 conselheiros para tratar do assunto. Segundo nota oficial divulgada pelo CNJ, os conselheiros deixaram a reunião sem dúvidas sobre a “legalidade ou a regularidade do processo licitatório”.

Gláucia de Paula informou que o andamento da licitação continuará normalmente, sem prejuízo dos mecanismos legais de controle existentes no CNJ. “Não tenho preocupação do que a empresa vai fazer. As suspeitas são infundadas e decorrem de dúvidas na interpretação do processo. Tenho plena convicção de que o processo foi legal. O que importa agora é o cumprimento do contrato”, disse a diretora, a respeito da licitação conduzida pelo CNJ para a compra do equipamento.

A reunião entre os conselheiros aconteceu um dia depois da divulgação de um relatório, subscrito pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, que encontrou "vícios insanáveis" na licitação e pediu sua anulação. O conselheiro decidiu passar um pente-fino nos documentos depois que a IBM, que concorria no processo, acusou o CNJ de direcionar o contrato para a vitória da empresa que representava a Oracle.

“Não existe direcionamento para duas empresas. Ou se direciona para uma ou não existe direcionamento. O fato é que duas tecnologias concorrentes participaram, foram para a fase de lances e uma delas [a Oracle] venceu pelo preço”, disse Gláucia. Segundo a diretora, a IBM desistiu no meio da licitação por entender que não tinha a tecnologia requerida pelo conselho.

O CNJ também esclarece que o valor empenhado inicialmente – R$ 68 milhões – não foi a quantia fechada no contrato – "pouco mais de R$ 40 milhões" – uma vez que o órgão não tinha necessidade de uma das tecnologias oferecidas pela empresa. Ela disse, ainda, que até agora nenhum valor foi pago e que a execução ocorrerá em 24 meses.

Quanto à discrepância de datas apontadas no relatório de Valente - como um dos documentos fazer referência a outro que sequer tinha sido emitido – a diretora explicou que houve interpretação equivocada das fases do processo licitatório. “Uma coisa é empenho, outra coisa é pagamento e uma coisa terceira é o pedido de emissão de empenho”, resumiu.

Outra falha destacada por Valente – a assinatura de documentos por uma pessoa que não estava no cargo na referida data – também foi considerada normal. Gláucia explicou que isso ocorreu porque a então diretora-geral do CNJ, Helena Azuma, precisou viajar a trabalho no dia em que assinou os documentos, o que não quer dizer que ela estava ausente do cargo.

A reunião administrativa dos conselheiros desta quinta-feira durou mais de quatro horas e, segundo a diretora, correu em clima tranquilo. Não participaram do encontro os conselheiros Eliana Calmon, Guilherme Vasi Werner, José Lúcio Munhoz e Fernando Tourinho Neto. A próxima sessão do CNJ está marcada para o dia 14 de fevereiro.

Edição: Lana Cristina