Bruno Bocchini e Flávia Albuquerque

Repórteres da Agência Brasil

São Paulo – O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, disse hoje (23) que houve mortos na operação de reintegração de posse do terreno conhecido como Pinheirinho, na periferia da cidade (*). De acordo com ele, crianças estão entre as vítimas.

“O que se viu aqui é a violência do Estado típica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a força da polícia. Ou seja, não os resolve. Nós vimos isso o dia inteiro. Há mortes, inclusive de crianças. Nós estamos fazendo um levantamento no Instituto Médico-Legal [IML], e tomando as providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie”, disse, em entrevista à TV Brasil.

Segundo Neto, a Polícia Militar (PM) e a Guarda Municipal chegaram a atacar moradores que se refugiavam dentro de uma igreja próxima ao local. “As pessoas estavam alojadas na igreja e várias bombas foram lançadas ali, a esmo”, declarou.

O representante da OAB disse ter ficado surpreso com o aparato de guerra que foi montado em prol de uma propriedade pertencente à massa falida de uma empresa do empresário  Naji Nahas. “O proprietário é um notório devedor de impostos, notório especulador, proibido de atuar nas bolsas de valores de 40 países. Só aqui ele é tratado tão bem”.

Desde o início da manhã de ontem (22) , a PM cumpre uma ordem da Justiça Estadual para retirar cerca de 9 mil pessoas que vivem no local há sete anos e 11 meses. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. A Justiça Federal decidiu contra a desocupação do terreno, mas a polícia manteve a reintegração obedecendo ordem da Justiça Estadual.

A moradora Cassia Pereira manifestou sua indignação com a maneira como as famílias foram retiradas de suas casas sem que ao menos pudessem levar seus pertences. “A gente está lutando por moradia. Aqui ninguém quer guerra, ninguém quer briga, a gente quer casa, nossa moradia. Todo mundo tinha suas casas aqui construídas, e tiraram de nós, sem direito a nada. Pegamos só o que dava para carregar na mão”, disse.

O coronel Manoel Messias Melo confirmou que os policiais militares se envolveram em conflitos durante a madrugada, mas negou que a ação tenha sido contra os moradores do Pinheirinho. “Foram vândalos e anônimos que praticaram incêndios na região. Tivemos 14 prisões e algumas apreensões de armas esta noite”, declarou.

“Agora vamos cuidar do patrimônio das pessoas. O oficial de Justiça lacrou [os imóveis] e nós guardamos o imóvel durante a noite. O oficial de Justiça vai arrolar os bens. As pessoas receberam um número. Todos os bens serão etiquetados, conduzidos a um caminhão e levados para um depósito judicial ou a um endereço [fornecido] pelo morador”, disse Melo.

De acordo com o coronel, a PM vai permanecer no local até a reintegração de posse do terreno ser concretizada. “Entregue a posse ao proprietário ele deve tomar providências para guardar o local”.

Procurada pela reportagem para falar sobre o assunto, a prefeitura de São José dos Campos não quis se pronunciar.

* A declaração de que houve mortos na operação de reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho, feita pelo advogado Aristeu César Pinto Neto em entrevista à TV Brasil, publicada no dia 23/01/2012 pela Agência Brasil com o título “OAB de São José dos Campos diz que houve mortos em operação no Pinheirinho”, foi desmentida no dia seguinte (24) pela Polícia Militar e pelo Instituto Médico-Legal.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São José dos Campos, José Aristeu foi desautorizado de falar em nome da instituição. “O doutor Aristeu não pode fazer declarações em nome da OAB, porque, além de exercer o cargo de presidente da comissão, é também advogado das famílias, o que o coloca em uma posição de duplo interesse”, disse o presidente da Subseção da Ordem, Júlio Aparecido Costa Rocha. Segundo Rocha, até então, não tinha sido apresentada à OAB nenhuma informação concreta (a respeito de possível morte], e a instituição aguardava dados objetivos para iniciar uma investigação.

As informações da Polícia Militar e do Instituto Médico-Legal negando que tenha havido morte durante a operação, bem como as declarações do presidente da Subseção da OAB em São José dos Campos, estão na matéria “Autoridades negam que tenha havido mortes durante desocupação em São José dos Campos”, publicada no dia 24/01/2012.

Edição: Aécio Amado//Matéria ampliada no dia 30;01/2012