Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, contestou hoje (29) denúncias de desapropriação forçada contra agricultores e proprietários rurais no município de São João da Barra, na área onde é construído o Porto do Açu. Para instalação do empreendimento do Grupo EBX em 70 quilômetros quadrados (km²) está prevista a remoção de cerca de 400 propriedades rurais pertencentes a 96 famílias. A área total do empreendimento é 120 km².

Na última segunda-feira (26), a Justiça Estadual concedeu uma liminar para proteger moradores idosos, afetados pelas desapropriações, obrigando a prefeitura do município a fazer um levantamento sobre a situação deles. Anteriormente, o Ministério Público Federal tinha decidido investigar a formação de milícias e violação de direitos humanos nos despejos de pessoas que viviam na área do empreendimento.

"Não estamos batendo em velhinhos, tampouco criando milícias", disse o secretário sobre a decisão da Justiça e a investigação do MPF. "Quem tem problema na Justiça [para receber a indenização] está sendo procurado pelos empreendedores para vender [o terreno]. Na nossa opinião não tem nenhum motivo que justifique ação do Ministério Público [Federal]", completou.

Das 151 desapropriações previstas na primeira fase, 75 estão pendentes. Nestes casos, as famílias não têm a posse regular do terreno e se recusam a deixar suas casas. As demais foram assentadas em uma localidade chamada Vila da Terra ou negociaram com o grupo EBX um pagamento antecipado pelas casas e aguardam a confirmação da posse na Justiça.

Embora a obra do Porto do Açu seja conduzida por um gripo privado, parte do terreno era do governo estadual, que prometeu as desapropriações com o objetivo de manter o empreendimento e mais de oito mil emprego no Rio. Ficou com a responsabilidade de retirar as famílias do local pagando R$ 44 milhões para uma área de 23 quilômetros quadrados (km²) e está no centro das investigações do MPF.

"Recebemos um vasto material, com narrativas contundentes, fotos do local com carros particulares junto com os da Polícia Militar, agentes portando armas ostensivamente e homens à cavalo", relatou o procurador da República responsável pelo caso, Eduardo Santos de Oliveira. Ele disse que diante dos indícios, a investigação ouvirá representantes da empresa e de governos.

Reforçando as denúncias está a Comissão Pastoral da Terra, ligada à Igreja Católica, que no início do mês divulgou nota denunciando desapropriações forçados. Disse que cerca de 1,5 mil famílias em dez distritos são pressionadas a deixar suas casas.
 

O texto foi alterado para esclarecimento e acréscimo de informações às 15h13 do dia 30 de dezembro de 2011

Edição: Rivadavia Severo