Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal de Livre Concorrência do Chile (TDLC) aprovou hoje (21) a fusão entre a companhia aérea brasileira TAM e a empresa chilena LAN Airlines. No entanto, a operação só poderá ser concluída se as empresas cumprirem as 11 condições impostas pelo tribunal.

Entre elas, está a extensão dos benefícios do programa de passageiros das companhias aéreas por cinco anos; a imposição de limites para aumentos de tarifas e passagens aéreas e para aumento de fornecimento mensal de lugares em voos. Além disso, a nova empresa precisa operar pelo menos 12 voos de ida e volta, semanais, entre o Chile e os Estados Unidos e terá que ter manter, por sete semanas, voos operando diretamente, ida e volta sem parar, em rotas entre o Chile e a Europa.

De acordo com o TDLC, as medidas visam a garantir uma concorrência efetiva no mercado aéreo chileno e, enquanto isso não acontece, é uma forma de proteger os consumidores dos efeitos da fusão. As empresas ainda não se pronunciaram sobre as exigências. “Como a resolução do TDLC é complexa e considera uma série de medidas de mitigação, as duas companhias estão analisando cuidadosamente o teor da decisão. Assim que finalizada essa análise, TAM e LAN divulgarão seu posicionamento”, disse a TAM, em nota.

Anunciada em agosto de 2010, a fusão da TAM com a LAN criará a Latam Airlines Group. Atualmente, a TAM lidera o mercado brasileiro, com 44,43% do transporte aéreo nacional, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No Chile, a LAN é a maior companhia aérea em operação.

Edição: Lana Cristina