Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Há consenso entre partidos da base aliada sobre a proposta que trata do financiamento público exclusivo de campanha, segundo o relator da reforma política na Comissão Especial da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

A proposta de reforma política, em discussão no Congresso Nacional, foi discutida hoje (21) durante reunião entre o presidente em exercício, Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do PT, PMDB, PDT, PSB e PCdoB.

“Esses cinco partidos defendem o financiamento público, com forte redução dos custos de campanha. Para termos realmente uma democracia é preciso um processo onde todos tenham chance de ser candidatos. O financiamento público traz esse ganho para a democracia brasileira”, disse Fontana, ao deixar a reunião.

De acordo com o deputado, o financiamento público trará mais transparência ao processo eleitoral. O parecer de Fontana sobre a reforma prevê punição para empresários que fizerem doações para campanha política. Caso venham a infringir a lei, eles ficarão impedidos de participar de negócios com o setor público e de obter acesso a financiamentos de órgãos públicos.

O texto estabelece também um teto para gastos com campanha política. Pela proposta, no ano anterior ao pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará um cálculo e proporá um valor para as eleições.

A votação do parecer sobre a reforma política está prevista para 5 de outubro na comissão especial da Câmara, segundo o deputado.

Para o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (GO), não adianta discutir financiamento público de campanha se o restante dos itens da reforma política ainda estão em aberto.

Edição: João Carlos Rodrigues