Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Aumentar os investimentos para atender com qualidade é obrigatório para as empresas que oferecem serviços de internet fixa e móvel no país. A avaliação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para quem a questão da qualidade da internet virou um “problema nacional”.

“Todo mundo acha que tem que melhorar a qualidade, está cobrando e zangado com a internet, precisamos melhorar”, disse à Agência Brasil. Ele lembrou que, até outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá aprovar as novas regras de qualidade para o setor, que devem começar a vigorar no início do ano que vem. O regulamento estabelece que as empresas com mais de 50 mil assinantes deverão entregar aos consumidores pelo menos 60% da velocidade de internet que foi contratada, em uma média mensal.

“As empresas estão reclamando porque vão ter que fazer mais investimentos para atender com essa qualidade. Acho que isso é obrigatório, as empresas estão vendendo muito, em alguns casos vendem e depois não conseguem nem sequer atender o serviço com a qualidade que é exigida hoje”, reclamou o ministro.

Para incentivar a qualidade dos serviços de banda larga, o governo deve lançar em breve o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga, que deve resultar em uma renúncia fiscal de R$ 4 bilhões até 2016. A expectativa é que as desonerações gerem um aumento de R$ 20 bilhões nos investimentos em redes de alta velocidade nos próximos quatro anos.

Segundo o ministro, a proposta deve ser encaminhada ao Congresso Nacional por meio de uma medida provisória. Os ajustes técnicos entre os ministérios das Comunicações e da Fazenda já foram feitos, agora só falta a última palavra da presidenta Dilma Rousseff, que deverá revisar o projeto assim que chegar da viagem à Nova York.

Paulo Bernardo também comentou a nova legislação para TV por assinatura, que foi sancionada na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff. Para ele, as novas regras vão possibilitar o aumento no número de licenças, especialmente de pequenas empresas interessadas em oferecer o serviço.

Segundo o ministro, a Anatel recebeu cerca de 700 pedidos de licença e a tendência é de que mais de 300 novas pequenas empresas entrem no negócio, além das empresas de telecomunicações. “Vai aumentar a oferta de serviços, acirrar a concorrência e o consumidor vai ter muito mais opções para escolher, além da diminuição de preços”.
 

Edição: Rivadavia Severo