Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Um relatório do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ), feito por indicação do Ministério Público, aponta irregularidades nos abrigos para menores viciados em drogas, recolhidos das ruas da capital fluminense.

Três abrigos em Pedra de Guaratiba, na zona oeste da cidade, que são geridos por organizações não governamentais (ONGs), passaram por uma inspeção conjunta do Coren-RJ e do Conselho Regional de Psicologia. De acordo com o presidente do Coren-RJ, Pedro de Jesus, foi constatado que a situação dos menores é de “confinamento”. As ONGs que administram os abrigos recebem recursos dos governos municipal e estadual.

Pedro de Jesus entregou o relatório, feito com base na fiscalização, à juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, Ivone Caetano. “É tirar da rua, para mostrar para a sociedade que você limpou a rua, mas [o abrigo] não dá tratamento adequado para que aquela criança possa voltar para a sociedade”, disse.

O presidente do Coren-RJ declarou ainda que o tratamento terapêutico aos menores viciados não existe nesses abrigos, devido à falta de equipe multidisciplinar mínima de saúde e de médicos, sobretudo, incluindo psiquiatras. Ele espera que o relatório forneça à juíza subsídios “para ela poder intervir, da forma que manda a lei”.

Segundo ele, não basta o governo dar dinheiro. “Tem que dar tratamento. Porque tem que encarar o usuário de drogas como um doente. Ele tem que ser tratado. É uma questão de saúde pública”, disse Pedro de Jesus. E acrescentou que, como se trata de doentes, os usuários de drogas têm de ter tratamento 24 horas por dia. O presidente do Coren-RJ ressaltou que, sem tratamento adequado, o menor viciado em crack e outras drogas pode sair do abrigo mais revoltado do que entrou. “E quem vai sofrer é a própria sociedade, de novo, e em consequências até piores”.

Para ele, devem fazer parte do tratamento oficinas terapêuticas e atividades profissionalizantes que preencham o tempo do menor abrigado, dando-lhe a obrigatoriedade de produzir alguma coisa e de ter uma profissão, para que possa, quando sair e retornar à sociedade, procurar um trabalho. “A sociedade tem que questionar os governantes. Não pode ficar dessa forma”.

Pedro de Jesus criticou o fato de os abrigos, de maneira geral, contarem apenas com voluntários e não terem equipes especializadas. Disse ser necessário, também, que essas unidades sejam fiscalizadas por órgãos competentes.

O Coren-RJ pretende visitar todos os abrigos cadastrados do município do Rio de Janeiro, em torno de 17, sendo a maioria localizada na zona oeste. Na zona sul, já inspecionado um abrigo no bairro das Laranjeiras, mas o relatório ainda não foi concluído. No local, as equipes encontraram crianças de 7 anos e 8 anos de idade viciadas em crack, além de meninas grávidas sem tratamento pré-natal. Pedro de Jesus defendeu que os menores não sejam isolados nos abrigos e que o tratamento envolva também as famílias.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Estado do Rio de Janeiro informou que a juíza Ivone Caetano deverá inteirar-se do relatório primeiro, antes de emitir qualquer opinião a respeito.

Edição: Aécio Amado