Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Diversos artistas e parlamentares participaram hoje (17) de um ato público na Câmara em favor da aprovação de projetos na área da cultura. A ideia é pressionar a presidência da Casa para a inclusão, na pauta do plenário, dos projetos que estão prontos para votação.

Entre as prioridades estão o projeto que cria o Vale Cultura, que concede R$ 50 por mês para trabalhadores com carteira assinada gastarem na compra de livros e CDs ou ingressos em espetáculos; o que estabelece um gasto mínimo na área pelos governos municipais, estaduais e federal e o que cria o Sistema Nacional de Cultura, com a definição de obrigações que prefeitos, governadores e o presidente da República terão com o desenvolvimento do setor. Os três projetos estão prontos para votação em plenário.

“Será uma pauta que vamos perseguir neste segundo semestre”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura.

Parlamentares e artistas pediram, ainda, que o governo envie para a Câmara o projeto de revisão da Lei do Direito Autoral, aprovada em 1998. “De lá para cá vivemos uma grande revolução no setor que colocou todos na ilegalidade. Não se pode, por exemplo, baixar música da internet”, explicou Jandira, acrescentando que a Frente Parlamentar irá pedir ao governo que evite cortes no orçamento para o setor.

Edição: Lílian Beraldo