Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília- A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou hoje (15) 60 municípios em 23 estados, que vão ser alvo da 34ª etapa do programa de fiscalização do órgão. De acordo com o secretário federal de Controle, Waldir Agapito Teixeira, as auditorias vão se dedicar, principalmente, à análise dos recursos aplicados nas áreas de saúde e educação e em programas sociais, que envolvem 70% do dinheiro repassado pelo governo federal para as prefeituras municipais.
Se inscreveram para participar do sorteio 1.177 municípios, interessados em se candidatar à obtenção de novos recursos de forma mais rápida, a partir da constatação da correção de suas contas. Mas é comum a CGU encontrar muitas irregularidades ao examinar a execução dos programas. Segundo Teixeira, o trabalho dos auditores fica mais visível nas localidades com menos de 50 mil habitantes, pois a notícia corre com mais facilidade por causa dos contatos feitos em diversas áreas para checar informações.
Criado em 2003, o programa já fiscalizou 1.821 cidades (32,7% dos municípios brasileiros). Com as novas regras em vigor, nas cidades com até 50 mil habitantes, a fiscalização vai incluir repasses feitos pelos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Municípios com mais de 50 mil habitantes serão fiscalizados em relação a programas e ações do MDS e de um dos outros dois ministérios.
Os problemas mais graves normalmente encontrados são obras inacabadas ou paralisadas, uso de notas fiscais frias e documentos falsos; superfaturamento de preços, falta de merenda escolar, favorecimento de empresas e não comprovação de aplicação de recursos.
Nos municípios fiscalizados, somente 20% dos problemas são relativos a falhas graves e 80% se referem a falhas médias ou formais. Para a CGU, isso mmostra que, na maioria das vezes, há desinformação e despreparo dos gestores públicos municipais.
A distribuição dos municipios escolhidos ficou assim determinada: um município de Alagoas, do Amazonas, Acre, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Tocantins e de Mato Grosso do Sul; dois municípios do Maranhão, Piauí, da Paraíba, de Mato Grosso, Santa Catarina e Sergipe; três municípios em Goiás, Pernambuco, no Pará, Paraná e Rio Grande do Norte; quatro do Ceará e Rio Grande do Sul; cinco municípios na Bahia; seis em Minas Gerais e sete em São Paulo.
Edição: Vinicius Doria
