Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O governo federal definirá, no máximo até setembro, os setores que terão incentivo fiscal para a produção de máquinas e equipamentos destinados ao Plano Nacional de Banda Larga, disse hoje (12) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, depois de ser empossado no Conselho de Administração da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Segundo o ministro, na última segunda-feira (8), em reunião entre técnicos dos Ministérios das Comunicações, da Fazenda, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ficou definido que o governo estabelecerá um regime especial de tributação para a construção de redes de telecomunicações.

“A ideia é desonerar equipamentos e fibras que são usados mas, também, a parte de construção”. O processo se dará nos mesmos moldes do que existe hoje na área de energia. No momento, estão sendo revisadas as listas de equipamentos que deverão ser incluídos nesse regime especial. “Nós vamos fazer aquilo que falta para que toda a área de construção de redes seja desonerada. Vai ser bastante desoneração”, prometeu.

Paulo Bernardo evitou dar detalhes sobre como será promovida a desoneração, mas adiantou que o governo estuda diminuir o PIS/Cofins e, em alguns casos, poderá utilizar o instrumento conhecido como Processo Produtivo Básico (PPB) para desonerar, “desde que tenha conteúdo nacional”.

A utilização do PPB pode resultar em um percentual maior de desoneração, segundo o ministro. Ele estimou que, para alguns componentes e partes, a desoneração poderá atingir os 100%.

A definição do percentual de redução da carga tributária para o setor ficará a cargo da presidenta Dilma Rousseff. Paulo Bernardo disse que os ministros da área vão consolidar uma proposta, que será levada a ela. Uma nova reunião entre os ministros deverá ocorrer na próxima semana.

Edição: Lana Cristina